Procedimento Comum Cível 0806595-82.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 86.110,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:23

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 19:30

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:37

Determinada diligência

11/03/2026, 08:33

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:57

Outras Decisões

17/11/2025, 13:10

Todas as movimentações(51)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 09:23

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 19:30

Conclusos para despacho

14/04/2026, 10:17

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 09:22

Sentença

•29/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIGUES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:37

Determinada diligência

11/03/2026, 08:33

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:57

Outras Decisões

17/11/2025, 13:10

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:53

Juntada de Certidão

16/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:06

Outras Decisões

23/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:15

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:47

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:46

Publicado Edital em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Processo: 0806595-82.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIG Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0806595-82.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIG Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0806595-82.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIG Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

20/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

18/09/2024, 14:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/02/2024, 14:40

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ESTRELA SULPINO DA NOBREGA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2023, 15:34

Conclusos para despacho

22/06/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA IONARA NOGUEIRA RODRIGUES - CPF: 068.667.564-99 (AUTOR).

25/04/2023, 16:06

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 20:10

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023, 12:46

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:00

Despacho

•11/03/2026, 08:33

Decisão

•17/11/2025, 13:10

Decisão

•23/05/2025, 16:28

Decisão

•29/02/2024, 14:40

Decisão

•26/06/2023, 15:34

Decisão

•25/04/2023, 16:06

Despacho

•13/03/2023, 20:10

Despacho

•09/03/2023, 21:43