Cumprimento de sentença 0804947-67.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 202.075,20

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:21

Publicado Edital em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:21

Expedição de Edital.

24/03/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:53

Determinada a redistribuição dos autos

11/02/2026, 08:35

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Determinada a redistribuição dos autos

01/02/2026, 00:07

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:16

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:21

Publicado Edital em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:21

Expedição de Edital.

24/03/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:08

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 10:08

Despacho

•24/03/2026, 10:08

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:53

Determinada a redistribuição dos autos

11/02/2026, 08:35

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Determinada a redistribuição dos autos

01/02/2026, 00:07

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:16

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o cumprimento da sentença, observando os limites da condenação e o disposto no art. 523 do CPC.

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 02/08/2025

07/08/2025, 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA DE ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:58

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO VICTOR FERREIRA DE ALMEIDA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804947-67.2023.8.15.0001 [Rescisão / Resolução] Vistos etc. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valores, movida por PAULO VICTOR FERREIRA, devidamente qualificado, contra BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTONI

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:20

Julgado procedente o pedido

04/06/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA DE ALMEIDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:31

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando que o Curador Nomeado já manifestou pelo julgamento da lide, fica a parte autora intimada para indicar a produção de eventual prova ou requerer o julgamento antecipado da lide.

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

29/12/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:25

Decorrido prazo de PAULO VICTOR FERREIRA DE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:54

Publicado Edital em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Processo: 0804947-67.2023.8.15.0001. AUTOR: PAULO VICTOR FERREIRA DE ALMEIDA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução]

20/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

18/09/2024, 14:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/02/2024, 14:39

Conclusos para despacho

09/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:20

Conclusos para despacho

17/03/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:47

Conclusos para despacho

03/03/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 16:27

Despacho

•11/02/2026, 08:35

Decisão

•01/02/2026, 00:07

Despacho

•18/09/2025, 08:16

Sentença

•04/06/2025, 16:10

Decisão

•29/02/2024, 14:39

Despacho

•03/04/2023, 14:20

Despacho

•28/02/2023, 07:45