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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:16

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:32

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:02

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 17:01

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:10

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:16

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:32

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:02

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2026, 17:01

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 20:38

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade USUCAPIÃO (49) 0800269-21.2023.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir, sobretudo a testemunhal, justificando sua necessidade e pertinência sob pena de indeferimento. Prazo 15 dias. Havendo indicação de prova testemunhas, no mesmo prazo, as partes devem apresentar rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independente de intimação. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:55

Juntada de Certidão

22/01/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:24

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:57

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES TAVARES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Juntada de Petição de resposta

23/09/2024, 08:59

Publicado Edital em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARCONE HAROLDO TAVARES RODRIGUES em face de MAR Edital Edital - Comarca de Vara Única de Soledade – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800269-21.2023.8.15.0191. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Soledade, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, do imóvel urbano SITUADO À RUA JOSÉ FERREIRA RAMOS, 31, CENTRO, SOLEDADE – PB, promovida por

20/09/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 23:18

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 23:18

Juntada de documento de comprovação

19/09/2024, 09:51

Juntada de Ofício

18/09/2024, 11:42

Expedição de Edital.

18/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de resposta

18/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:35

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 10:22

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:52

Juntada de outros documentos

24/07/2024, 14:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2024 09:00 Vara Única de Soledade.

16/07/2024, 20:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2024 10:30 Vara Única de Soledade.

25/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de cota

17/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/05/2024, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 18:49

Decorrido prazo de ALDA ELOI DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:45

Juntada de Certidão

13/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de resposta

06/05/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

04/05/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

04/05/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 15:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 09:00 Vara Única de Soledade.

14/01/2024, 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2023, 08:32

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:09

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:09

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA GOUVEIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de ALDA ELOI DE ARAUJO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2023, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 23:21

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 19:25

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de cota

25/09/2023, 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/09/2023, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 13:08

Conclusos para despacho

22/09/2023, 22:49

Juntada de Certidão

22/09/2023, 22:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/09/2023, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 22:20

Juntada de Petição de resposta

21/09/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCONE HAROLDO TAVARES RODRIGUES - CPF: 015.157.924-55 (AUTOR).

22/07/2023, 15:31

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:09

Juntada de Certidão

19/07/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 17:12

Documentos

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 11:16

Despacho

•05/05/2026, 08:32

Decisão

•14/04/2026, 17:01

Despacho

•24/06/2025, 15:25

Despacho

•05/12/2024, 14:24

Despacho

•16/12/2023, 08:32

Despacho

•02/10/2023, 00:48

Decisão

•22/07/2023, 15:31

Despacho

•02/03/2023, 19:29