Procedimento Comum Cível 0800034-19.2022.8.15.0311 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800034-19.2022.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:36

Juntada de certidão de prevenção

04/11/2024, 20:49

Recebidos os autos

04/11/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: José Pereira da Costa Junior PROCURADOR: Adão Gomes da Silva Neto - OAB/PB 19.139 RECORRIDA: Município de Manaíra ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB 14.233 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0800034-19.2022.8.15.0311 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por José Pereira da Costa Junior, com base no art. 105, III, “a”, da CF, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2022, 07:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 20:47

Juntada de Petição de apelação

16/11/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:58

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:03

Conclusos para decisão

17/05/2022, 07:24

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 06:56

Decisão

•18/09/2024, 16:06

—

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 02/12/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANAIRA em 20/05/2022 23:59.

Conclusos para decisão

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