Cumprimento de sentença 0849030-95.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0849030-95.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:31

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Aposentadoria] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849030-95.2017.8.15.2001 Vistos etc. O advogado Durval Guilherme Ruver – OAB/PB 33.604-A requereu: (i) o reconhecimento da validade do substabelecimento outorgado por Ramon Pessoa de Morais; (ii) que as intimações sejam realizadas exclusivamente em seu nome; e (iii) a habilitação do substabelecente como terceiro interessado, em razão de seu interesse jurídico na causa, notadamente quanto aos honorários advocatícios. Antes da análise dos pedidos acima listados, determino que se dê ciência ao advogado Valberto Alves de Azevedo Filho – OAB/PB 11.477 – CPF 030.864.264-38, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, podendo requerer o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:30

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2025, 11:13

Documentos

Despacho

•31/08/2025, 16:12

Despacho

•17/03/2025, 09:58

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

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