Cumprimento de sentença 0846203-48.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 93,93

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Autos ao cartório para que proceda à consulta ao sistema BRBJus e, em seguida, à juntada do extrato atualizado da conta judicial vinculada a este processo. Após, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Autos ao cartório para que proceda à consulta ao sistema BRBJus e, em seguida, à juntada do extrato atualizado da conta judicial vinculada a este processo. Após, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:41

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:59

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Autos ao cartório para que proceda à consulta ao sistema BRBJus e, em seguida, à juntada do extrato atualizado da conta judicial vinculada a este processo. Após, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Autos ao cartório para que proceda à consulta ao sistema BRBJus e, em seguida, à juntada do extrato atualizado da conta judicial vinculada a este processo. Após, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:34

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 12:41

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 12:42

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:08

Juntada de Certidão

03/04/2025, 11:06

Juntada de informação

24/01/2025, 14:00

Juntada de Ofício

20/01/2025, 09:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:01

Processo Desarquivado

30/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:22

Juntada de outros documentos

10/07/2024, 11:01

Juntada de Alvará

08/07/2024, 12:57

Expedido alvará de levantamento

28/06/2024, 12:48

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 12:48

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:23

Processo Desarquivado

22/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 08:22

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 11:40

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUNET YANO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846203-48.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 08:47

Juntada de Certidão

14/12/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 04/12/2023

11/12/2023, 09:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRUNET YANO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:10

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846203-48.2016.8.15.2001. AUTOR: CARLOS EDUARDO BRUNET YANO REU: CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE SENTENÇA CONDOMÍNIO DE USO MISTO. NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO AUTOR. COMPROVAÇÃO. UNIDADE LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO (LOJA). RATEIO DAS DESPESAS QUE OBEDECE À CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO. PEDIDO CONTRAPOSTO. IMPOSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0846203-48.2016.8.15.2001. AUTOR: CARLOS EDUARDO BRUNET YANO REU: CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE SENTENÇA CONDOMÍNIO DE USO MISTO. NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO ENVIADA AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO AUTOR. COMPROVAÇÃO. UNIDADE LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO (LOJA). RATEIO DAS DESPESAS QUE OBEDECE À CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO. PEDIDO CONTRAPOSTO. IMPOSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

08/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

31/10/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 20:57

Conclusos para despacho

10/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:29

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846203-48.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, acostar aos autos novamente o documento de id. 61214686, em razão de tal documento ser ilegível. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 15:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de réplica

07/09/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2020, 22:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2020, 23:15

Juntada de Petição de petição

26/07/2020, 20:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 16:28

Conclusos para despacho

06/03/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 14:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 14:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO CABO BRANCO HOME SERVICE em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2018, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 13:39

Expedição de Mandado.

03/05/2018, 17:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 13:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2017, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2017, 15:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 12:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2017, 18:23

Concedida a Medida Liminar

10/07/2017, 17:55

Conclusos para despacho

22/06/2017, 18:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2016, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 15:51

Conclusos para decisão

24/10/2016, 16:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 17:54

Conclusos para decisão

20/09/2016, 18:50

Distribuído por sorteio

20/09/2016, 18:50

Documentos

Despacho

•21/09/2016, 17:53

Despacho

•27/10/2016, 15:51

Decisão

•10/07/2017, 17:54

Despacho

•11/08/2021, 10:39

Despacho

•10/04/2023, 15:07

Despacho

•12/04/2023, 16:52

Despacho

•11/05/2023, 20:57

Sentença

•31/10/2023, 22:56

Sentença

•07/11/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 08:49

Despacho

•02/02/2024, 18:15

Despacho

•28/06/2024, 12:48

Despacho

•21/11/2024, 11:45

Despacho

•28/07/2025, 12:42

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/09/2016, 17:53

Despacho

•27/10/2016, 15:51

Decisão

•10/07/2017, 17:54

Despacho

•11/08/2021, 10:39

Despacho

•10/04/2023, 15:07

Despacho

•12/04/2023, 16:52

Despacho

•11/05/2023, 20:57

Sentença

•31/10/2023, 22:56

Sentença

•07/11/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 08:49

Despacho

•02/02/2024, 18:15

Despacho

•28/06/2024, 12:48

Despacho

•21/11/2024, 11:45

Despacho

•28/07/2025, 12:42

Despacho

•15/10/2025, 12:41