Cumprimento de sentença 0850893-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2024

Valor da Causa

R$ 51.673,50

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

LUCIANO CAVALCANTI DE SOUZA

CPF

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL VICENTE VAN GOGH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Autor

DANIEL GALVAO FORTE

OAB/PB 12367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 15:28

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:27

Juntada de Alvará

21/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850893-42.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANO CAVALCANTI DE SOUZA EXECUTADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VICENTE VAN GOGH Advogado: DANIEL GALVÃO FORT Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 09:23

Processo Desarquivado

15/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 09:12

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 15:28

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:27

Juntada de Alvará

21/10/2024, 14:58

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 11:32

PETIÇÃO

•14/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850893-42.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANO CAVALCANTI DE SOUZA EXECUTADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VICENTE VAN GOGH Advogado: DANIEL GALVÃO FORT Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 09:23

Processo Desarquivado

15/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 09:12

Transitado em Julgado em 08/10/2024

09/10/2024, 09:12

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL VICENTE VAN GOGH em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de resposta

26/09/2024, 10:43

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850893-42.2024.8.15.2001. AUTOR: LUCIANO CAVALCANTI DE SOUZA REU: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850893-42.2024.8.15.2001. AUTOR: LUCIANO CAVALCANTI DE SOUZA REU: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 08:54

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2024, 06:22

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2024, 10:10

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo

17/09/2024, 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/09/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

17/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de resposta

08/08/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 13:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/09/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

08/08/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

04/08/2024, 07:46

SENTENÇA

•18/09/2024, 06:22

PROJETO DE SENTENÇA

•17/09/2024, 10:10