Execução Fiscal 0851391-85.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 15.331,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 08:46

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851391-85.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 09:26

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 17:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:12

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 19:21

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 08:46

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:02

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851391-85.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BANCO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 09:26

Juntada de Certidão

19/09/2024, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 17:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:12

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 19:21

Juntada de informação

26/10/2023, 15:22

Juntada de Certidão

20/10/2023, 16:57

Juntada de Ofício

20/10/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:30

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:18

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:13

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 23:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2019, 16:26

Outras Decisões

14/11/2019, 16:20

Conclusos para despacho

14/11/2019, 08:40

Juntada de certidão

14/11/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 17:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 14:23

Distribuído por sorteio

18/10/2017, 11:14

DESPACHO

•20/10/2023, 09:54

DECISÃO

•14/11/2019, 16:20