Apelação / Remessa Necessária 0801930-03.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.512,00

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JAILTON DAMASCENO DE JESUS

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 12:01

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:01

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de JAILTON DAMASCENO DE JESUS em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:48

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:55

Não conhecido o recurso de JAILTON DAMASCENO DE JESUS - CPF: 034.820.565-10 (APELANTE)

13/02/2026, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:27

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 02:06

Documentos

Acórdão

•13/02/2026, 11:55

Acórdão

•13/02/2026, 11:55

Despacho

•19/12/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 17:19

Sentença

•06/11/2025, 11:19

Despacho

•14/07/2025, 17:14

Decisão

•17/03/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:46

Decisão

•03/04/2024, 13:02

Decisão

•17/01/2024, 22:08

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