Apelação Cível 0849125-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.791,06

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE SALES DOS SANTOS

OAB/PB 23941·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

FELIPE SALES DOS SANTOS

OAB/PB 23941·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 08:11

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:11

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:24

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 11:21

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 691.412.154-00 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 11:21

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:35

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/02/2026, 08:11

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 11:21

Despacho

•19/11/2025, 11:42

10/02/2026, 05:11

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:24

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 11:21

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 691.412.154-00 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 11:21

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 10:35

Publicado Intimação de Pauta em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 11:42

Recebidos os autos

14/11/2025, 19:47

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 09:15

Juntada de Certidão

05/11/2025, 21:35

Conclusos para despacho

05/11/2025, 21:35

Recebidos os autos

03/11/2025, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

03/11/2025, 10:27

Despacho

•12/11/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 08:59

Sentença

•07/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 07:12

Sentença

•26/05/2025, 18:30

Decisão

•11/02/2025, 09:46

Decisão

•09/11/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:50

Decisão

•29/07/2024, 10:32