Execução Fiscal 0800939-30.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.166,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:00

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0800939-30.2024.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Defiro parcialmente o requerimento do exequente, intime-se a parte executada para para juntar aos autos os comprovantes dos pagamentos que alega ter realizado em quinze dias. Com a apresentação, intime-se a exequente para, no mesmo prazo, apresentar quais as CDAs que a execução subsiste por não serem incluídas no REFIS. Por fim, conclusos. Cumpra-se. Sapé, datado e assinado pelo sistema. Adriana Lins de Oliveira Bezerra JUIZA DE DIREITO

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:35

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (EXEQUENTE)

02/09/2025, 11:16

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:30

Determinada Requisição de Informações

25/06/2025, 10:17

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:00

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0800939-30.2024.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Defiro parcialmente o requerimento do exequente, intime-se a parte executada para para juntar aos autos os comprovantes dos pagamentos que alega ter realizado em quinze dias. Com a apresentação, intime-se a exequente para, no mesmo prazo, apresentar quais as CDAs que a execução subsiste por não serem incluídas no REFIS. Por fim, conclusos. Cumpra-se. Sapé, datado e assinado pelo sistema. Adriana Lins de Oliveira Bezerra JUIZA DE DIREITO

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:35

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (EXEQUENTE)

02/09/2025, 11:16

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:30

Determinada Requisição de Informações

25/06/2025, 10:17

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:07

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:55

Juntada de Petição de informação

21/10/2024, 23:53

Deferido o pedido de

15/10/2024, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 09:39

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:38

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0800939-30.2024.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Defiro o requerimento retro, ao tempo em suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para realização das tratativas de eventual composição entre as parte. Permaneça o processo suspenso em cartório aguardando a manifestação do ex

23/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

20/09/2024, 08:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:05

Conclusos para despacho

18/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:44

Conclusos para despacho

10/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 07:44

Outras Decisões

29/02/2024, 07:55

Conclusos para despacho

29/02/2024, 07:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 18:30

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 11:16

Despacho

•25/06/2025, 10:17

Decisão

•15/10/2024, 09:39

Decisão

•20/09/2024, 08:05

Decisão

•20/09/2024, 08:05

Despacho

•12/07/2024, 10:44

Despacho

•12/07/2024, 10:44

Despacho

•11/06/2024, 08:27

Despacho

•10/06/2024, 09:53

Decisão

•29/02/2024, 07:55