Cumprimento de sentença 0800651-29.2017.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO

Reu

ADILSON FERNANDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVIANE PEREIRA GALDINO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 15577·CPF·Representa: Autor

AUREO GUEDES NETO

OAB/PB 25451·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO

OAB/PB 11212·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA

OAB/PB 23108·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO

Reu

ADILSON FERNANDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVIANE PEREIRA GALDINO

OUTROS_PARTICIPANTES

VANUSA PEREIRA GALDINO

OUTROS_PARTICIPANTES

VERA LUCIA DE FRANCA FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 07:41

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:22

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:12

Juntada de Certidão

24/03/2025, 12:11

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 07:41

Juntada de ofício requisitório de precatório

21/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:22

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:21

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 08:12

Decisão

•20/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:12

Juntada de Certidão

24/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR. EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800651-29.2017.8.15.0351 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. CUMPRAM-SE determinações pendentes da decisão de ID. Num. 61887223 - Pág. 1, é dizer, expeça-se o Ofício Requisitório, observando-se as cautelas legais e regulamentares. Após, considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/09/2024, 08:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

20/09/2024, 08:12

Conclusos para despacho

06/08/2024, 08:44

Processo Desarquivado

06/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:48

Juntada de Informações

03/05/2024, 12:04

Juntada de Alvará

14/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:06

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:36

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:05

Juntada de Certidão

22/03/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:58

Juntada de RPV

22/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/08/2022, 14:49

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/10/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:05

Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:23

Recebidos os autos

30/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

17/12/2020, 19:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 14:32

Transitado em Julgado em 12/06/2020

15/06/2020, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 22:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:11

Julgado procedente o pedido

20/03/2020, 08:39

Conclusos para despacho

12/02/2020, 10:23

Juntada de Petição de parecer

04/02/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 12:57

Conclusos para despacho

10/12/2019, 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 02/12/2019 23:59:59.

09/12/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 10:38

Juntada de certidão

13/11/2019, 10:37

Juntada de certidão

25/10/2019, 10:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/10/2019, 07:47

Conclusos para julgamento

16/10/2019, 13:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/10/2019, 13:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/10/2019, 13:11

Juntada de Petição de alegações finais

20/09/2019, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 11/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 01:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 12:14

Juntada de certidão

19/08/2019, 12:50

Decorrido prazo de VANUSA PEREIRA GALDINO em 30/01/2019 10:00:00.

31/01/2019, 03:40

Decorrido prazo de ADILSON FERNANDES DA SILVA em 30/01/2019 10:00:00.

31/01/2019, 03:17

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA GALDINO em 30/01/2019 10:00:00.

31/01/2019, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 30/01/2019 10:00:00.

31/01/2019, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 30/01/2019 10:00:00.

31/01/2019, 01:48

Audiência conciliação realizada para 30/01/2019 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

30/01/2019, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2019, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2019, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2019, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2019, 10:07

Juntada de certidão

23/01/2019, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2018, 12:00

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 09:31

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 08:53

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 08:50

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 08:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 08:44

Expedição de Mandado.

11/12/2018, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 13:24

Audiência conciliação designada para 30/01/2019 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.

11/12/2018, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 12:52

Conclusos para despacho

21/11/2018, 12:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2018, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 23:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 13:31

Conclusos para despacho

24/07/2018, 09:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/07/2018, 09:58

Juntada de certidão

27/06/2018, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 01:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 12:11

Conclusos para despacho

16/04/2018, 13:55

Juntada de Petição de contestação

10/04/2018, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2018, 11:33

Conclusos para despacho

15/11/2017, 11:27

Juntada de certidão

15/11/2017, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 11:40

Juntada de certidão

07/11/2017, 10:51

Conclusos para despacho

28/09/2017, 11:03

Audiência conciliação realizada para 27/09/2017 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.

28/09/2017, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2017, 20:45

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

01/09/2017, 16:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA JUNIOR em 31/08/2017 23:59:59.

01/09/2017, 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO em 30/08/2017 23:59:59.

31/08/2017, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2017, 20:01

Expedição de Mandado.

14/08/2017, 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2017, 17:38

Audiência conciliação designada para 27/09/2017 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.

10/08/2017, 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/07/2017, 12:22

Conclusos para decisão

21/06/2017, 11:00

Distribuído por sorteio

21/06/2017, 11:00

Decisão

•11/01/2024, 08:06

Decisão

•11/01/2024, 08:06

Outros Documentos

•12/12/2023, 17:07

Decisão

•09/08/2022, 14:49

Despacho

•04/10/2021, 16:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2021, 15:47

Despacho

•01/09/2021, 15:05

Acórdão

•29/06/2021, 09:05

Despacho

•05/05/2021, 12:10

Despacho

•01/05/2021, 21:06

Despacho

•10/02/2021, 11:53

Decisão

•25/01/2021, 16:00

Sentença

•20/03/2020, 08:39

Todos os documentos(24)

Decisão

•20/09/2024, 08:12

Decisão

•20/09/2024, 08:12

Decisão

•11/01/2024, 08:06

Decisão

•11/01/2024, 08:06

Outros Documentos

•12/12/2023, 17:07

Decisão

•09/08/2022, 14:49

Despacho

•04/10/2021, 16:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/10/2021, 15:47

Despacho

•01/09/2021, 15:05

Acórdão

•29/06/2021, 09:05

Despacho

•05/05/2021, 12:10

Despacho

•01/05/2021, 21:06

Despacho

•10/02/2021, 11:53

Decisão

•25/01/2021, 16:00

Sentença

•20/03/2020, 08:39

Despacho

•17/12/2019, 12:57

Despacho

•18/10/2019, 07:47

Despacho

•11/12/2018, 12:52

Despacho

•24/07/2018, 13:31

Despacho

•18/04/2018, 12:11

Despacho

•03/02/2018, 11:33

Despacho

•10/11/2017, 11:40

Ofício (Outros)

•07/11/2017, 10:51

Decisão

•27/07/2017, 12:22