Procedimento Comum Cível 0848498-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848498-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848498-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 10:20

Juntada de informação

24/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:46

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848498-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848498-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 08:36

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848498-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848498-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 10:20

Juntada de informação

24/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:46

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848498-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848498-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2024, 10:43

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:30

Decorrido prazo de MANOEL MARCOLINO DOS SANTOS FILHO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

23/09/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 16:24

Conclusos para despacho

21/09/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 19:42

Conclusos para despacho

27/07/2020, 19:21

Juntada de Petição de réplica

16/07/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 18:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:35

Juntada de Petição de contestação

25/03/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2020, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 18:23

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:27

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 13:50

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 15:17

Decisão

•05/05/2025, 13:14

Decisão

•20/09/2024, 08:36

Decisão

•17/09/2024, 10:43

Decisão

•23/09/2021, 16:24

Despacho

•28/07/2020, 19:42

Despacho

•19/09/2019, 18:23