Procedimento Comum Cível 0849333-65.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.782,16

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:49

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 12:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849333-65.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que em 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patri

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849333-65.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que em 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patri

17/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 22:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:36

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:10

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:49

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 12:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849333-65.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que em 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patri

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849333-65.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sabe-se que em 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patri

17/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/02/2025, 22:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:36

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO: Após a apresentação da proposta de honorários, a intimação das partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias; A intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Indicar assistentes técnicos; b) Apresentar quesitos;

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO: Após a apresentação da proposta de honorários, a intimação das partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias; A intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Indicar assistentes técnicos; b) Apresentar quesitos;

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 22:20

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 07:28

Nomeado perito

29/11/2024, 09:54

Determinada diligência

29/11/2024, 09:54

Deferido o pedido de

29/11/2024, 09:54

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 21:39

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849333-65.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849333-65.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 21:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:43

Juntada de Petição de réplica

24/09/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849333-65.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 08:52

Juntada de diligência

20/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2024, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 517.370.864-68 (AUTOR).

22/08/2024, 10:47

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS (517.370.864-68).

29/07/2024, 10:27

Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA

29/07/2024, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2024, 21:13

Distribuído por sorteio

28/07/2024, 21:13

Documentos

DECISÃO

•14/03/2025, 09:54

DECISÃO

•20/02/2025, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 07:39

DECISÃO

•29/11/2024, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 08:52

DECISÃO

•22/08/2024, 10:47

DECISÃO

•29/07/2024, 10:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/07/2024, 21:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/07/2024, 21:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/07/2024, 21:13