Procedimento Comum Cível 0806741-34.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.594,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2024, 11:26

Expedição de Carta.

16/10/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 15/10/2024

16/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806741-34.2024.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:56

Indeferida a petição inicial

20/09/2024, 09:56

Conclusos para decisão

17/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:31

Determinada a emenda à inicial

20/08/2024, 20:36

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2024, 11:26

Expedição de Carta.

16/10/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 15/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2024, 09:56

DECISÃO

•21/08/2024, 08:31

16/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA COSTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806741-34.2024.8.15.0181. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:56

Indeferida a petição inicial

20/09/2024, 09:56

Conclusos para decisão

17/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA COSTA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:31

Determinada a emenda à inicial

20/08/2024, 20:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2024, 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 09:02

DECISÃO

•20/08/2024, 20:36