Cumprimento de sentença 0047599-69.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.172,34

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Deferido o pedido de

09/12/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:05

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:47

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0047599-69.2011.8.15.2001 DESPACHO Defiro o requerimento formulado pelo exequente. Procedi à realização de consultas nos sistemas DOI, DIMOB, DIRPF e RENAJUD, cujos resultados seguem anexados aos autos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o resultado das pesquisas, indicando as medidas que entender cabíveis ao prosseguimento da execução. Ressalto que fora atribuído sigilo aos resultados, mas acessíveis às partes e procuradores. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

24/10/2025, 12:18

Determinada diligência

24/10/2025, 12:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FILHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:25

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:05

Todas as movimentações(177)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Deferido o pedido de

09/12/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:05

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:47

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0047599-69.2011.8.15.2001 DESPACHO Defiro o requerimento formulado pelo exequente. Procedi à realização de consultas nos sistemas DOI, DIMOB, DIRPF e RENAJUD, cujos resultados seguem anexados aos autos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o resultado das pesquisas, indicando as medidas que entender cabíveis ao prosseguimento da execução. Ressalto que fora atribuído sigilo aos resultados, mas acessíveis às partes e procuradores. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

24/10/2025, 12:18

Determinada diligência

24/10/2025, 12:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FILHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:25

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do que, intime-se o exequente para que, querendo, se manifeste nos autos e requeira o que entender de direito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do que, intime-se o exequente para que, querendo, se manifeste nos autos e requeira o que entender de direito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 20:19

Outras Decisões

01/10/2025, 11:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:13

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FILHO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 08:10

Publicado Intimação em 19/02/2025.

21/02/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A RÉU: JOSÉ ANTÔNIO FILHO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047599-69.2011.8.15.2001

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 20:01

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:43

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO: JOSE ANTONIO FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0047599-69.2011.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Defiro o requerimento de id. 97825452 e procedo ao envio de ordem de bloqueio eletrônico de ativos através do SISBAJ

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB25720-B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO: JOSE ANTONIO FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0047599-69.2011.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. Defiro o requerimento de id. 97825452 e procedo ao envio de ordem de bloqueio eletrônico de ativos através do SISBAJ

27/01/2025, 00:00

Deferido o pedido de

24/01/2025, 12:14

Determinada diligência

24/01/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2025, 12:14

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso seja infrutífera a tentativa de penhora (nada tenha sido bloqueado), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:53

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 09:20

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)

19/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047599-69.2011.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorreu o prazo para a parte ré, intimada através de edital, efetuar o pagamento da dívida e apresentar sua impugnação. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem as

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FILHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:43

Publicado Edital em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0047599-69.2011.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

13/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/03/2024, 09:58

Expedição de Edital.

12/03/2024, 09:50

Expedição de Edital.

06/02/2024, 10:17

Expedição de Edital.

05/02/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:12

Conclusos para despacho

10/09/2023, 07:37

Juntada de Petição de cota

29/08/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 19:33

Conclusos para despacho

28/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047599-69.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 18:40

Transitado em Julgado em 24/03/2023

05/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de cota

10/02/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:02

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 12:40

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:28

Juntada de Certidão

07/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de cota

23/01/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:08

Juntada de Petição de réplica

29/11/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:37

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:41

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de cota

30/03/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 07:53

Decretada a revelia

24/03/2022, 01:35

Nomeado curador

24/03/2022, 01:35

Conclusos para despacho

27/09/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 14:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FILHO em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:51

Publicado Edital em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 00:14

Expedição de Edital.

30/06/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:08

Conclusos para despacho

21/05/2021, 10:13

Juntada de Certidão

21/05/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 07:36

Juntada de Certidão

19/05/2021, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 10:03

Juntada de diligência

17/05/2021, 10:03

Expedição de Mandado.

08/05/2021, 14:52

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 15:16

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:23

Juntada de Certidão

13/05/2020, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 14:58

Juntada de Certidão

22/04/2020, 14:57

Juntada de Certidão

22/04/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 14:05

Conclusos para despacho

22/04/2020, 10:53

Juntada de Certidão

22/04/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 22:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 07:51

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 07:50

Processo migrado para o PJe

14/02/2020, 16:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 01/2020 15:35 TJEPT26

27/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2020 NF 01/20

27/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

27/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2020

27/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2019

05/11/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2019 P006801192001 16:05:22 BANCO D

05/11/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2019 P006801192001 15:48:19 BANCO D

12/03/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 02: 05/2018

07/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2018

25/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2018 P007820182001 17:45:13 BANCO D

25/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2018 P007820182001 14:31:15 BANCO D

26/02/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 10/2017 DESPACHO

25/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 10/2017

18/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2017 NF 148/1

18/10/2017, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 29: 12/2017 SUSPENSOS OS

18/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2017

16/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2017 P002173172001 11:17:59 BANCO D

16/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 01/2017 P002173172001 14:27:33 BANCO D

18/01/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 09/2016 NF 153/2016

15/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2016 NF 153/1

13/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 02: 12/2013 OFICIO Nº371 EXPEDIDO

06/07/2016, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 08: 04/2014

08/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2014

24/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2014

24/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 01/2014

28/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2014

27/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2014

27/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 02: 12/2013

02/12/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2013

13/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2013

23/01/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2013

23/01/2013, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 06112012

07/11/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05112012

07/11/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31102012 NF 152: 12

31/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23052012

23/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22052012

22/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21052012

21/05/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21052012

21/05/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190320121JOSE ANTONIO

19/03/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16112011

16/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16112011

16/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112011

11/11/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 11112011

11/11/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

08/11/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 07:50

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 07:51

Despacho

•22/04/2020, 14:05

Despacho

•13/05/2020, 15:16

Despacho

•21/05/2021, 17:08

Despacho

•24/03/2022, 01:35

Despacho

•03/11/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:08

Sentença

•08/02/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 12:24

Despacho

•15/08/2023, 19:33

Despacho

•02/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:57

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 07:50

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 07:51

Despacho

•22/04/2020, 14:05

Despacho

•13/05/2020, 15:16

Despacho

•21/05/2021, 17:08

Despacho

•24/03/2022, 01:35

Despacho

•03/11/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:08

Sentença

•08/02/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 12:24

Despacho

•15/08/2023, 19:33

Despacho

•02/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:58

Decisão

•19/11/2024, 09:20

Despacho

•24/01/2025, 12:14

Despacho

•24/01/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 20:01

Decisão

•01/10/2025, 11:42

Despacho

•24/10/2025, 12:18

Despacho

•31/10/2025, 11:24

Despacho

•09/12/2025, 11:05