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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.091,89

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO SENTENÇA ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0831275-14.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória proposta por PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP contra FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO, já qualificados nos autos. As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 107102239), requerendo a homologação da referida transação. Desse modo, homologo o acordo formulado pelas partes, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC. Custas na forma da lei (art. 90, §3º, CPC) e honorários conforme o acordo. P.R.I. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Assim, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA-PB, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO SENTENÇA ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0831275-14.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória proposta por PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP contra FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO, já qualificados nos autos. As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 107102239), requerendo a homologação da referida transação. Desse modo, homologo o acordo formulado pelas partes, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC. Custas na forma da lei (art. 90, §3º, CPC) e honorários conforme o acordo. P.R.I. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Assim, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA-PB, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 09:37

Homologada a Transação

15/07/2025, 11:49

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 20:09

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos etc. Considerando que o acordo apresentado contempla a resolução de dois processos autônomos que tramitam em Varas distintas (5ª e 16ª Varas Cíveis), intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem petição de acordo específica para este processo (nº 0831275-14.2024.8.15.2001), indicando a) O valor específico destinado à resolução desta demanda; b) As obrigações específicas referentes a este processo; c) As condições de pagamento relativ

11/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO SENTENÇA ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0831275-14.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória proposta por PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP contra FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO, já qualificados nos autos. As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 107102239), requerendo a homologação da referida transação. Desse modo, homologo o acordo formulado pelas partes, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC. Custas na forma da lei (art. 90, §3º, CPC) e honorários conforme o acordo. P.R.I. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Assim, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA-PB, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO SENTENÇA ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0831275-14.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória proposta por PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP contra FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO, já qualificados nos autos. As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 107102239), requerendo a homologação da referida transação. Desse modo, homologo o acordo formulado pelas partes, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC. Custas na forma da lei (art. 90, §3º, CPC) e honorários conforme o acordo. P.R.I. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Assim, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA-PB, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 09:37

Homologada a Transação

15/07/2025, 11:49

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 20:09

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos etc. Considerando que o acordo apresentado contempla a resolução de dois processos autônomos que tramitam em Varas distintas (5ª e 16ª Varas Cíveis), intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem petição de acordo específica para este processo (nº 0831275-14.2024.8.15.2001), indicando a) O valor específico destinado à resolução desta demanda; b) As obrigações específicas referentes a este processo; c) As condições de pagamento relativ

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos etc. Considerando que o acordo apresentado contempla a resolução de dois processos autônomos que tramitam em Varas distintas (5ª e 16ª Varas Cíveis), intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem petição de acordo específica para este processo (nº 0831275-14.2024.8.15.2001), indicando a) O valor específico destinado à resolução desta demanda; b) As obrigações específicas referentes a este processo; c) As condições de pagamento relativ

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:47

Juntada de

07/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831275-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/07/2024, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 00:07

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 08:22

Juntada de diligência

20/06/2024, 08:09

Determinada diligência

21/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PROMED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP (11.278.315/0001-11).

17/05/2024, 09:30

Determinada diligência

17/05/2024, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 21:35

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 21:35

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 11:49

Despacho

•10/12/2024, 08:23

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:54

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:54

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:54

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:54

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:54

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 17:54

Decisão

•21/05/2024, 08:41

Decisão

•17/05/2024, 09:30