Procedimento Comum Cível 0860462-67.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.848,36

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 23/05/2025

27/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:45

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860462-67.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860462-67.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

17/04/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2025, 09:34

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:46

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860462-67.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei, entretanto silenciou à intimação do despacho de Id 100497389. A autorização para concessão do beneplácito é autorizada se das informações prestadas pela parte conduzem que não pode suportar as despesas do processo, mormente porque a presunção da declaração

10/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 16:51

Transitado em Julgado em 23/05/2025

27/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:45

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860462-67.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. - Será cancelada a distribuição do feito Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860462-67.2024.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

17/04/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2025, 09:34

Determinado o arquivamento

11/04/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 00:46

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860462-67.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei, entretanto silenciou à intimação do despacho de Id 100497389. A autorização para concessão do beneplácito é autorizada se das informações prestadas pela parte conduzem que não pode suportar as despesas do processo, mormente porque a presunção da declaração

10/03/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME - CNPJ: 02.071.044/0001-38 (AUTOR).

28/02/2025, 16:31

Determinada Requisição de Informações

28/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860462-67.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 08:58

Decorrido prazo de PROCLIMAX ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860462-67.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifico equívoco na indicação do polo ativo no cadastramento do processo. Desta feita, procedo à retificação, fazendo constar a PROCLIMAX ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA como autora da ação. Custas processuais iniciais no valor de R$ 837,33, conforme informações do sistema PJe. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente, pessoa jurídi

23/09/2024, 00:00

Outras Decisões

19/09/2024, 09:21

Determinada Requisição de Informações

19/09/2024, 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 09:46

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2025, 09:55

SENTENÇA

•11/04/2025, 09:34

DECISÃO

•07/03/2025, 08:17

DECISÃO

•28/02/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 08:58

DECISÃO

•20/09/2024, 10:35

DECISÃO

•19/09/2024, 09:21