Procedimento Comum Cível 0816535-85.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.234,66

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARCOS DE PAIVA LOURENCO

CPF

Autor

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMBERG ARLEFF ALVES DA SILVA

OAB/PB 25171·CPF·Representa: Autor

MATEUS VAGNER MOURA DE SOUSA

OAB/PB 29755·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB/PR 23304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:43

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:00

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2024, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 22:37

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:20

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816535-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelaç

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Conclusos para despacho

02/08/2023, 21:08

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:43

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:00

Juntada de certidão de prevenção

08/04/2024, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•12/04/2023, 18:23

DESPACHO

•12/04/2023, 18:48

25/08/2023, 22:37

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023, 13:46

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:20

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816535-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelaç

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Conclusos para despacho

02/08/2023, 21:08

Juntada de Petição de apelação

01/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 20:14

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS DE PAIVA LOURENCO REU: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS SENTENÇA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO “SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS”, EM SUA CONTA CORRENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA. PROVA DOCUMENTAL SATISFATÓRIA. AUSENTE A COMPROVAÇÃO DE VÍCIO QUE PUDESSE ENSEJAR A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍ Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816535-85.2023.8.15.2001 [Tarifas]

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS DE PAIVA LOURENCO REU: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS SENTENÇA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO “SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS”, EM SUA CONTA CORRENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROVA DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA. PROVA DOCUMENTAL SATISFATÓRIA. AUSENTE A COMPROVAÇÃO DE VÍCIO QUE PUDESSE ENSEJAR A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍ Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816535-85.2023.8.15.2001 [Tarifas]

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 08:49

Julgado improcedente o pedido

10/07/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:18

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816535-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816535-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 12:38

Determinada diligência

29/06/2023, 12:38

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:57

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 10:25

Publicado Despacho em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816535-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:52

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:35

Juntada de Petição de contestação

12/06/2023, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS DE PAIVA LOURENCO - CPF: 218.429.654-68 (AUTOR).

26/04/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 18:53

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2023, 14:35

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816535-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de residência em seu próprio nome, bem como documentos hábeis a embasar seu pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de substabelecimento

12/04/2023, 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:23

DESPACHO

•26/04/2023, 18:53

DESPACHO

•13/06/2023, 11:52

DESPACHO

•13/06/2023, 14:11

DESPACHO

•29/06/2023, 12:38

DESPACHO

•29/06/2023, 13:41

SENTENÇA

•10/07/2023, 08:49

SENTENÇA

•10/07/2023, 10:33

DESPACHO

•03/08/2023, 11:03

DESPACHO

•03/08/2023, 12:04

DESPACHO

•25/08/2023, 22:37

DESPACHO

•28/08/2023, 23:19

DESPACHO

•24/01/2024, 09:42

DESPACHO

•24/01/2024, 21:39

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•12/04/2023, 18:23

DESPACHO

•12/04/2023, 18:48

DESPACHO

•26/04/2023, 18:53

DESPACHO

•13/06/2023, 11:52

DESPACHO

•13/06/2023, 14:11

DESPACHO

•29/06/2023, 12:38

DESPACHO

•29/06/2023, 13:41

SENTENÇA

•10/07/2023, 08:49

SENTENÇA

•10/07/2023, 10:33

DESPACHO

•03/08/2023, 11:03

DESPACHO

•03/08/2023, 12:04

DESPACHO

•25/08/2023, 22:37

DESPACHO

•28/08/2023, 23:19

DESPACHO

•24/01/2024, 09:42

DESPACHO

•24/01/2024, 21:39

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 09:28