Procedimento Comum Cível 0802774-54.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 59.924,20

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 12:09

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:52

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0802774-54.2019.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0802774-54.2019.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/07/2025, 18:29

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:51

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADA(S) da expedição do(s) alvará(s), bem como do(s) respectivo(s) envio(s) à instituição bancária, para fins de pagamento. Datado e assinado eletronicamente.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:46

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2025, 12:09

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:52

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0802774-54.2019.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0802774-54.2019.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] Vistos, etc. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/07/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/07/2025, 18:29

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:51

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADA(S) da expedição do(s) alvará(s), bem como do(s) respectivo(s) envio(s) à instituição bancária, para fins de pagamento. Datado e assinado eletronicamente.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:46

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:44

Juntada de Alvará

09/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA - PB16753 BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: Após, manifestem-se as partes, em igual p Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802774-54.2019.8.15.0181

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA - PB16753 BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: Após, manifestem-se as partes, em igual p Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802774-54.2019.8.15.0181

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/05/2025, 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 13:36

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO Nº 0802774-54.2019.8.15.0181 Vistos, etc. Indefiro o pedido de redução dos honorários formulado pelo demandado, haja vista que o quantum condiz com o valor arbitrado em processos

23/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:41

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

20/09/2024, 10:41

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 08:49

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/07/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 07:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2024, 11:06

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

08/12/2022, 20:53

Conclusos para despacho

05/12/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:53

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2021, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2021, 08:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/11/2021, 08:09

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/11/2021, 08:09

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:08

Juntada de Certidão

28/10/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 01:14

Juntada de outros documentos

18/10/2021, 14:53

Outras Decisões

14/10/2021, 07:36

Determinada diligência

14/10/2021, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 07:35

Conclusos para decisão

10/10/2021, 20:52

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

15/02/2021, 11:04

Conclusos para decisão

12/02/2021, 15:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/01/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 12:16

Conclusos para despacho

15/12/2020, 21:18

Juntada de Petição de réplica

09/11/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:02

Conclusos para despacho

22/09/2020, 08:53

Juntada de Petição de contestação

12/08/2020, 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC

28/07/2020, 11:59

Juntada de Certidão

28/07/2020, 11:57

Audiência Conciliação não-realizada para 28/07/2020 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

28/07/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 09:23

Juntada de documento de comprovação

06/07/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2020, 10:23

Audiência Conciliação designada para 28/07/2020 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

02/07/2020, 10:18

Juntada de Certidão

23/04/2020, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

17/03/2020, 09:27

Recebidos os autos.

17/03/2020, 09:27

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 21:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2019, 21:03

Conclusos para despacho

27/09/2019, 07:27

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 12:13

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 09:38

Decisão

•18/07/2025, 09:37

Decisão

•17/07/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:46

Despacho

•27/03/2025, 22:41

Despacho

•27/03/2025, 22:41

Decisão

•20/09/2024, 10:41

Decisão

•20/09/2024, 10:41

Despacho

•30/08/2024, 08:49

Decisão

•02/06/2024, 11:06

Despacho

•08/12/2022, 20:53

Decisão

•05/11/2021, 10:33

Decisão

•04/11/2021, 08:09

Outros Documentos

•18/10/2021, 14:53

Todos os documentos(28)

Decisão

•18/07/2025, 09:38

Decisão

•18/07/2025, 09:37

Decisão

•17/07/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:46

Despacho

•27/03/2025, 22:41

Despacho

•27/03/2025, 22:41

Decisão

•20/09/2024, 10:41

Decisão

•20/09/2024, 10:41

Despacho

•30/08/2024, 08:49

Decisão

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