Procedimento Comum Cível 0860943-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:47

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:22

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA. RÉU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0860943-30.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Direito de Imagem] Vistos, etc; Trata de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA em face da sentença de ID 108575958, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos art. 485, I e IV c/c o art.

27/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 13:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 17:49

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata de ação judicial pelo procedimento comum, manejada pela parte autora acima nominada. Em sede de determinação de emenda à inicial, foi apontada a irregularidade na procuração apresentada pela parte autora, bem como para apresentar documentos que comprovassem a hipossuficiência e juntar comprovant Processo n. 0860943-30.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Direito de Imagem]

04/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2025, 13:15

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:30

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:47

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:22

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA. RÉU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0860943-30.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Direito de Imagem] Vistos, etc; Trata de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA em face da sentença de ID 108575958, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos art. 485, I e IV c/c o art.

27/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 13:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2025, 17:49

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata de ação judicial pelo procedimento comum, manejada pela parte autora acima nominada. Em sede de determinação de emenda à inicial, foi apontada a irregularidade na procuração apresentada pela parte autora, bem como para apresentar documentos que comprovassem a hipossuficiência e juntar comprovant Processo n. 0860943-30.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Direito de Imagem]

04/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2025, 13:15

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de KASSIA KALYANE RAMALHO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 20:10

Determinada a emenda à inicial

10/12/2024, 07:54

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2024, 12:17

Determinada a redistribuição dos autos

03/12/2024, 10:41

Declarada incompetência

03/12/2024, 10:41

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:34

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860943-30.2024.8.15.2001 DECISÃO Para apreciação da concessão da Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e

23/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

20/09/2024, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 18:24

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 18:24

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2025, 08:23

SENTENÇA

•25/03/2025, 13:20

SENTENÇA

•03/03/2025, 17:49

SENTENÇA

•27/02/2025, 13:15

DECISÃO

•11/12/2024, 20:10

DECISÃO

•10/12/2024, 07:54

DECISÃO

•03/12/2024, 10:41

DECISÃO

•20/09/2024, 13:34

DECISÃO

•20/09/2024, 09:12