Execução Fiscal 0000710-25.2011.8.15.0201 - TJPB

Execução Fiscal 0000710-25.2011.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:43

Juntada de Certidão

29/11/2024, 11:43

Juntada de comunicações

29/11/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 08:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO MOURA TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:29

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: TEIXEIRA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA, LEONARDO MOURA TEIXEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000710-25.2011.8.15.0201 [IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados] Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face da TEIXEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, ambos qualificados nos autos, in

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: TEIXEIRA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA, LEONARDO MOURA TEIXEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000710-25.2011.8.15.0201 [IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados] Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face da TEIXEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, ambos qualificados nos autos, in

23/09/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 11:43

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:45

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2024, 11:43

DESPACHO

•04/09/2024, 21:37

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