Execução de Título Extrajudicial 0825374-75.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0825374-75.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 13:58

Juntada de Informações

10/03/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 12/02/2026

10/03/2026, 13:44

Juntada de Informações

04/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS HIGINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Juntada de Informações

06/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

14/01/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS HIGINO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0825374-75.2018.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que a parte exequente obteve a satisfação da obrigação. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o breve relatório. Passo a decidir. Dispõe o artigo 924, II do CPC: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. A parte devedora satisfez a obrigação assumida, conforme bloqueios efetuados nos autos e comprovante de pagamento juntado ao ID 127194777. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Em consequência, procedi à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito, conforme recibos em anexo. Expeça-se alvará em favor da parte exequente referente aos valores bloqueados, conforme dados bancários apresentados ao ID 126752407. Diante da satisfação da execução, retire-se eventual restrição do nome da parte executada junto ao cadastro de inadimplentes referente ao débito da presente execução. Providências necessárias. Custas satisfeitas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS HIGINO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0825374-75.2018.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que a parte exequente obteve a satisfação da obrigação. Vieram-me os autos conclusos para os devidos fins de direito. É o breve relatório. Passo a decidir. Dispõe o artigo 924, II do CPC: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. A parte devedora satisfez a obrigação assumida, conforme bloqueios efetuados nos autos e comprovante de pagamento juntado ao ID 127194777. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Em consequência, procedi à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito, conforme recibos em anexo. Expeça-se alvará em favor da parte exequente referente aos valores bloqueados, conforme dados bancários apresentados ao ID 126752407. Diante da satisfação da execução, retire-se eventual restrição do nome da parte executada junto ao cadastro de inadimplentes referente ao débito da presente execução. Providências necessárias. Custas satisfeitas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. João Pessoa/PB, data anotada no sistema. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 22:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/12/2025, 22:59

Documentos

Despacho

•08/08/2018, 18:21

Despacho

•01/06/2020, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825374-75.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS HIGINO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0825374-75.2018.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando que a penhora em dinheiro é o primeiro na ordem do art. 835 do CPC/2015 e tendo em vista que, nos termos do art. 854, do mencionado diploma legal, “para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinara às instituições financeiras, por meio eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponível ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”, DEFIRO o pedido de bloqueio on line através do sistema SISBAJUD, conforme valores explicitados. Sendo assim, segue recibo de protocolamento de bloqueio de valores, na modalidade teimosinha, emitido pelo sistema SISBAJUD, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Isso feito: 1. Ficam os autos no cartório aguardando o decurso do prazo da repetição programada para consulta das respostas enviadas via SISBAJUD; 2. Havendo penhora suficiente e solicitando-se a transferência, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o executado acerca do bloqueio, independentemente da lavratura de qualquer termo; 3. Não havendo manifestação no prazo de quinze dias, expeçam-se os respectivos alvarás, recolhendo-se, quando for o caso, as custas processuais; 4. Havendo manifestação tempestiva, ouça-se a parte contrária em quinze (15) dias. 5. Sendo a penhora infrutífera, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, dizer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data anotada no sistema. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Juntada de Informações

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS HIGINO em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Informações

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada a expedição do alvará de levantamento

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