Procedimento Comum Cível 0857398-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/03/2026, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:24

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:24

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL (REU)

27/01/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:37

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:28

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025, 10:33

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/03/2026, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 10:19

27/03/2026, 00:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:24

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:24

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL (REU)

27/01/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 15:37

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:28

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.

18/02/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

18/02/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857398-49.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857398-49.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

14/02/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

10/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:56

Publicado Expediente em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0857398-49.2024.8.15.2001. AUTOR: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA REU: BANCO DO BRASIL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RENATA DA CA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 8ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [PASEP]

23/09/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA (059.767.153-20).

03/09/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:56

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 059.767.153-20 (AUTOR)

03/09/2024, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024, 09:55

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 09:55

Despacho

•27/01/2026, 15:37

Despacho

•27/01/2026, 15:37

Decisão

•13/02/2025, 23:00

Decisão

•10/02/2025, 11:59

Decisão

•03/09/2024, 11:56

Documento Jurisprudência

•03/09/2024, 09:55