Procedimento Comum Cível 0810429-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 207.937,20

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 09:23

Publicado Edital em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de cota

16/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:04

Outras Decisões

18/09/2025, 08:03

Juntada de provimento correcional

03/09/2025, 15:16

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 09:23

Publicado Edital em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 10:30

Decisão

•18/09/2025, 08:03

17/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:01

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de cota

16/03/2026, 08:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2026, 10:30

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:04

Outras Decisões

18/09/2025, 08:03

Juntada de provimento correcional

03/09/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 08:18

Juntada de Certidão

14/05/2025, 08:18

Deferido o pedido de

13/05/2025, 21:00

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 17:32

Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810429-10.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. FLÁVIA FARIAS CAMPOS apresentou exceção de pré-executividade, objetivando excluir seu nome do polo passivo da demanda, que visa a restituição de valores com base em um contrato celebrado com a empresa Braiscompany. Ocorre que com a emenda à petição inicial, houve a alteração da classe processual para procedimento de conhecimento, sendo excluída a excipiente do p

29/04/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/04/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2025, 14:44

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. A defensoria pública foi nomeada como curadora dos promovidos, mas se manteve inerte. Então fica a parte autora intimada para, em até 05 dias, especificar provas que ainda pretende produzir, ciente de que nada requerendo nesse sentido será interpretado como não havendo mais interesse em trazer aos autos outras provas além das já carreadas até aqui, o que autorizará o julgamento deste processo no exato estado em que ele se encontra. Campina Grande (PB), data da assinatura di

11/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 23:40

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:59

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:35

Nomeado curador

20/01/2025, 10:56

Conclusos para decisão

12/12/2024, 09:33

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:57

Publicado Edital em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº. 0810429-10.2023.8.15.0001. Ação: RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela promovente Maria José de carvalho, Brasileira, Divorc

24/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

18/09/2024, 14:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 10:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/09/2023, 14:09

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSE DE CARVALHO - CPF: 126.530.984-15 (AUTOR).

18/08/2023, 19:39

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CARVALHO em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:43

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:20

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 09:50

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:39

Determinada a redistribuição dos autos

09/03/2023, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023, 20:31

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 20:31

Decisão

•13/05/2025, 21:00

Despacho

•28/04/2025, 08:41

Despacho

•25/04/2025, 15:27

Despacho

•10/04/2025, 07:54

Despacho

•09/04/2025, 14:38

Decisão

•07/02/2025, 08:35

Decisão

•20/01/2025, 10:56

Decisão

•19/12/2023, 10:25

Decisão

•18/08/2023, 19:39

Despacho

•03/04/2023, 14:20

Despacho

•23/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 08:41

Despacho

•09/03/2023, 14:38

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/03/2026, 10:30

Decisão

•18/09/2025, 08:03

Decisão

•13/05/2025, 21:00

Despacho

•28/04/2025, 08:41

Despacho

•25/04/2025, 15:27

Despacho

•10/04/2025, 07:54

Despacho

•09/04/2025, 14:38

Decisão

•07/02/2025, 08:35

Decisão

•20/01/2025, 10:56

Decisão

•19/12/2023, 10:25

Decisão

•18/08/2023, 19:39

Despacho

•03/04/2023, 14:20

Despacho

•23/03/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 08:41

Despacho

•09/03/2023, 14:38

Outros Documentos

•08/03/2023, 20:31