Execução Fiscal 0801209-61.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.859,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA ALVES em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 04:51

Expedição de Carta.

02/06/2025, 10:26

Deferido o pedido de

31/05/2025, 18:21

Determinada diligência

31/05/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 18:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:39

Determinada Requisição de Informações

05/02/2025, 19:14

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA ALVES em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 08:57

Despacho

•31/05/2025, 18:21

16/08/2025, 01:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 04:51

Expedição de Carta.

02/06/2025, 10:26

Deferido o pedido de

31/05/2025, 18:21

Determinada diligência

31/05/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 18:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 10:39

Determinada Requisição de Informações

05/02/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 19:14

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2025, 19:52

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:47

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA ALVES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Publicado Edital em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Di Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Itabaiana – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801209-61.2024.8.15.0381. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/09/2024, 13:11

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2024, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 16:58

Determinada a citação de MARIA JOSE DA SILVA ALVES - CPF: 060.426.014-82 (EXECUTADO)

19/04/2024, 11:20

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 20:18

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 20:18

Despacho

•05/02/2025, 19:14

Despacho

•05/02/2025, 19:14

Despacho

•15/01/2025, 11:47

Despacho

•15/01/2025, 11:47

Despacho

•19/04/2024, 11:20