Apelação Cível 0808314-89.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.940,40

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Autor

CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PB 21247·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO

OAB/PB 24280·CPF·Representa: Réu

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 20:30

Decorrido prazo de Claro S.A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:31

Conhecido o recurso de CLARO S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

09/03/2023, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 12:21

Juntada de certidão de julgamento

08/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023, 14:10

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 20:30

Decorrido prazo de Claro S.A em 03/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/06/2018, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 17:17

04/04/2023, 00:12

Decorrido prazo de NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:31

Conhecido o recurso de CLARO S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

09/03/2023, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 12:21

Juntada de certidão de julgamento

08/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 22:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 21:00

Conclusos para despacho

29/01/2022, 13:24

Decorrido prazo de Claro S.A em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/01/2022, 15:39

Decorrido prazo de NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:48

Não conhecido o recurso de NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 09.143.181/0001-80 (APELANTE)

17/11/2021, 06:15

Conclusos para despacho

08/10/2021, 08:05

Juntada de Certidão

08/10/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:40

Juntada de Certidão

20/09/2021, 14:20

Juntada de certidão

20/09/2021, 14:20

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:20

Recebidos os autos

16/09/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 13:48

DESPACHO

•30/04/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 19:57

DESPACHO

•29/10/2019, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 12:56

DECISÃO

•05/05/2020, 16:42

SENTENÇA

•25/01/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 10:52

DESPACHO

•29/09/2021, 15:40

DECISÃO

•17/11/2021, 06:15

DESPACHO

•23/03/2022, 21:00

DESPACHO

•11/02/2023, 22:14

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 10:51