CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE
OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/04/2026, 09:24
Outras Decisões
31/03/2026, 23:28
Conclusos para despacho
29/08/2025, 11:13
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025, 00:48
Juntada de entregue (ecarta)
13/07/2025, 08:52
Expedição de Carta.
01/07/2025, 12:52
Juntada de Informações
01/07/2025, 12:44
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 09:41
Juntada de entregue (ecarta)
31/05/2025, 06:54
Expedição de Carta.
19/05/2025, 11:57
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2025, 11:44
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/05/2025, 11:42
Desentranhado o documento
19/05/2025, 11:42
Outras Decisões
16/05/2025, 20:40
Conclusos para despacho
25/04/2025, 09:53
Documentos
Despacho
•31/03/2026, 23:28
Decisão
•16/05/2025, 20:40
13/07/2025, 08:52
Expedição de Carta.
01/07/2025, 12:52
Juntada de Informações
01/07/2025, 12:44
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 09:41
Juntada de entregue (ecarta)
31/05/2025, 06:54
Expedição de Carta.
19/05/2025, 11:57
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2025, 11:44
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/05/2025, 11:42
Desentranhado o documento
19/05/2025, 11:42
Outras Decisões
16/05/2025, 20:40
Conclusos para despacho
25/04/2025, 09:53
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 16:09
Expedição de Outros documentos.
17/03/2025, 12:31
Expedição de Carta.
17/03/2025, 12:29
Expedição de Carta.
17/03/2025, 12:29
Juntada de cálculos
17/03/2025, 12:24
Juntada de cálculos
17/03/2025, 12:24
Juntada de cálculos
17/03/2025, 12:23
Juntada de Informações
17/03/2025, 12:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025, 12:08
Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/03/2025, 12:04
Juntada de Informações
13/12/2024, 09:32
Expedição de Carta.
17/10/2024, 10:09
Juntada de Petição de apelação
16/10/2024, 14:17
Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: HILDA FRANCISCA DAS CHAGAS.
REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO DE APOSENTADORIA. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802550-18.2024.8.15.0351 [Contratos Bancários, Bancários].
Vistos, etc.
Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada co
24/09/2024, 00:00
Julgado procedente o pedido
23/09/2024, 07:56
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 07:56
Conclusos para julgamento
19/09/2024, 19:54
Recebidos os autos do CEJUSC
21/08/2024, 07:37
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/08/2024 10:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
20/08/2024, 11:09
Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2024, 08:26
Juntada de Informações
20/08/2024, 08:23
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 09:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024, 09:06
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/08/2024 10:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
17/07/2024, 08:12
Juntada de Certidão
17/07/2024, 08:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
04/07/2024, 13:08
Recebidos os autos.
04/07/2024, 13:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HILDA FRANCISCA DAS CHAGAS - CPF: 008.201.474-43 (AUTOR).