Procedimento Comum Cível 0812733-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JOSE MARIA GOMES

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA MARSICANO SOARES

OAB/PB 14234·CPF·Representa: Autor

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

16/04/2026, 10:58

Juntada de certidão de prevenção

16/04/2026, 10:58

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2023, 16:59

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:15

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812733-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 22:17

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:06

Todas as movimentações(74)

Recebidos os autos

16/04/2026, 10:58

Juntada de certidão de prevenção

16/04/2026, 10:58

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•21/03/2023, 18:51

Despacho

•21/03/2023, 19:12

21/08/2023, 16:59

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:15

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812733-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 22:17

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812733-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023, 17:19

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA GOMES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO. NECESSIDADE EVIDENCIADA. INCUMBÊNCIA DO MÉDICO ESPECIALISTA EM DIRECIONAR O TRATAMENTO. RECUSA ABUSIVA. OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA. DANOS MORAIS NÃO C Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812733-79.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA GOMES REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO. NECESSIDADE EVIDENCIADA. INCUMBÊNCIA DO MÉDICO ESPECIALISTA EM DIRECIONAR O TRATAMENTO. RECUSA ABUSIVA. OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA. DANOS MORAIS NÃO C Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812733-79.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:52

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2023, 09:06

Determinado o arquivamento

03/07/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 14:51

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:05

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:42

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812733-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812733-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compete ao magistrado velar pela razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CRFB), dirigindo formalmente a demanda (art. 139, inc. II do CPC) para a rápida e integral resolução do litígio (art. 4º do CPC) e indeferindo diligências protelatórias (art. 139, inc. III e art. 370, parágrafo único do CPC). Assim, como destinatário final – embora não único – das provas

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Indeferido o pedido de JOSE MARIA GOMES - CPF: 000.959.824-34 (AUTOR)

16/05/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:03

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:22

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 27/04/2023 23:59.

06/05/2023, 00:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812733-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812733-79.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 20:46

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 18:18

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 02/04/2023 23:59.

11/04/2023, 19:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES em 02/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/03/2023, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:59

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 19:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MARIA GOMES (000.959.824-34).

22/03/2023, 19:07

Determinada diligência

22/03/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 22:46

Recebidos os autos

21/03/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:12

Conclusos para decisão

21/03/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:51

Conclusos para decisão

21/03/2023, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

21/03/2023, 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 17:58

Decisão

•22/03/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 20:47

Decisão

•16/05/2023, 10:03

Decisão

•25/05/2023, 10:10

Sentença

•03/07/2023, 09:06

Sentença

•03/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 22:17

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 22:18

Despacho

•06/10/2023, 11:00

Despacho

•15/02/2024, 08:05

Todos os documentos(31)

Despacho

•21/03/2023, 18:51

Despacho

•21/03/2023, 19:12

Decisão

•22/03/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 20:47

Decisão

•16/05/2023, 10:03

Decisão

•25/05/2023, 10:10

Sentença

•03/07/2023, 09:06

Sentença

•03/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 22:17

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 22:18

Despacho

•06/10/2023, 11:00

Despacho

•15/02/2024, 08:05

Despacho

•16/02/2024, 15:20

Acórdão

•11/03/2024, 11:12

Despacho

•17/03/2024, 19:04

Despacho

•19/06/2024, 07:47

Despacho

•02/07/2024, 18:52

Acórdão

•28/08/2024, 10:25

Decisão

•29/01/2025, 16:27

Decisão

•04/04/2025, 11:56

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 14:15

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 14:15

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 14:15