Procedimento Comum Cível 0810080-17.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0810080-17.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:25

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DE BARROS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DE BARROS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:38

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DE BARROS REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO C www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810080-17.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO movida em face do Estado da Paraíba e da Energisa. A parte autora requer que o Estado da Paraíba

24/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 08:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DE BARROS em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 08:38

SENTENÇA

•23/09/2024, 10:42

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DE BARROS em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DE BARROS em 16/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Sentença em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SOARES DE BARROS em 23/05/2018 23:59:59.

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