Cumprimento de sentença 0849635-41.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.777,44

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:47

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2026, 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

19/02/2026, 15:41

Recebidos os autos

19/02/2026, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/10/2025, 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:08

Todas as movimentações(207)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:47

Realizado Cálculo de Liquidação

19/02/2026, 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital.

19/02/2026, 15:41

Recebidos os autos

19/02/2026, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•20/10/2017, 13:12

Outros Documentos

•11/04/2018, 15:41

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/10/2025, 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:19

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849635-41.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos cálculos da contadoria, ouçam-se as partes em 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849635-41.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos cálculos da contadoria, ouçam-se as partes em 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849635-41.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos cálculos da contadoria, ouçam-se as partes em 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

Determinada diligência

01/08/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:06

Conclusos para despacho

30/07/2025, 18:59

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2025, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

29/07/2025, 12:48

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/07/2025, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2025, 10:29

Juntada de

18/07/2025, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2025, 13:36

Determinada diligência

09/07/2025, 13:36

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:23

Juntada de

09/06/2025, 09:21

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de VM CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:29

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849635-41.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte executada, para que em 5 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido co

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849635-41.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, INTIME-SE a parte executada, para que em 5 dias, querendo, pronuncie-se acerca do pedido co

28/05/2025, 00:00

Determinada diligência

24/05/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

23/05/2025, 08:30

Juntada de

23/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849635-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 07:08

Decorrido prazo de SEMIRAMES DUARTE RAMOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de VM CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:00

Publicado Certidão em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0849635-41.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de cumprir o despacho ID 108421020, visto que a comunicação do BB de ID 105953633 apenas solicita informações, sem informar qualquer inconsistência no alvará ID 105342579. Certifico, ainda, que, conforme comprovante de e-m

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0849635-41.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de cumprir o despacho ID 108421020, visto que a comunicação do BB de ID 105953633 apenas solicita informações, sem informar qualquer inconsistência no alvará ID 105342579. Certifico, ainda, que, conforme comprovante de e-m

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0849635-41.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de cumprir o despacho ID 108421020, visto que a comunicação do BB de ID 105953633 apenas solicita informações, sem informar qualquer inconsistência no alvará ID 105342579. Certifico, ainda, que, conforme comprovante de e-m

04/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2025, 12:06

Expedido alvará de levantamento

26/02/2025, 19:37

Expedido alvará de levantamento

26/02/2025, 19:37

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:02

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

07/02/2025, 12:40

Recebidos os autos

07/02/2025, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

07/02/2025, 12:39

Recebidos os autos

07/02/2025, 12:39

Juntada de cálculos

07/02/2025, 12:37

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:32

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:20

Juntada de informações prestadas

08/01/2025, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/12/2024, 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2024, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/12/2024, 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2024, 12:49

Juntada de Certidão

16/12/2024, 12:49

Juntada de Alvará

15/12/2024, 20:08

Juntada de Alvará

15/12/2024, 20:08

Determinada diligência

25/11/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 10:41

Conclusos para decisão

24/11/2024, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

14/11/2024, 11:44

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:44

Juntada de certidão da contadoria

14/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 22:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2024, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 14:25

Determinada diligência

04/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

03/10/2024, 22:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/09/2024, 18:32

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849635-41.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849635-41.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (

10/09/2024, 00:00

Determinada diligência

09/09/2024, 20:50

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 21:32

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849635-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2024, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2024, 14:21

Recebidos os autos

10/08/2024, 05:44

Juntada de certidão de prevenção

10/08/2024, 05:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de SEMIRAMES DUARTE RAMOS em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 16:35

Publicado Intimação em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849635-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849635-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849635-41.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 21:21

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 21:40

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 21:09

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2022, 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos

04/12/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2022, 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2022, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:06

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:07

Juntada de termo de audiência

24/05/2022, 09:06

Decorrido prazo de SEMIRAMES DUARTE RAMOS em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 06:48

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 06:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:00

Conclusos para despacho

27/01/2021, 17:00

Juntada de Certidão

27/01/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:10

Decorrido prazo de SEMIRAMES DUARTE RAMOS em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 01:48

Decorrido prazo de SEMIRAMES DUARTE RAMOS em 04/09/2020 23:59:59.

07/09/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 16:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 00:05

Juntada de Petição de diligência

27/08/2020, 00:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2020, 22:47

Juntada de Petição de diligência

25/08/2020, 22:47

Conclusos para despacho

25/08/2020, 20:59

Juntada de Certidão

25/08/2020, 20:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 18:11

Juntada de Certidão

25/08/2020, 18:07

Decorrido prazo de SEMIRAMES DUARTE RAMOS em 20/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 22:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2020, 22:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 14:44

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 16:57

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 14:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

17/06/2019, 14:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/06/2019, 14:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 17:04

Conclusos para despacho

18/05/2018, 11:25

Decorrido prazo de VM CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 03:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 11:06

Decorrido prazo de VM CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 00:21

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2018, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2018, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2018, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2018, 13:09

Juntada de certidão

06/03/2018, 13:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 09:19

Juntada de Petição de contestação

22/01/2018, 18:32

Expedição de Mandado.

13/12/2017, 14:51

Audiência conciliação realizada para 07/12/2017 15:30 1ª Vara Cível da Capital.

13/12/2017, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2017, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2017, 11:23

Expedição de Mandado.

07/11/2017, 17:45

Expedição de Mandado.

07/11/2017, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 17:45

Audiência conciliação designada para 07/12/2017 15:30 1ª Vara Cível da Capital.

07/11/2017, 17:29

Não Concedida a Medida Liminar

20/10/2017, 13:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2017, 13:12

Conclusos para decisão

04/10/2017, 17:07

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 17:07

Despacho

•08/08/2018, 17:04

Despacho

•05/06/2020, 14:13

Despacho

•03/08/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 20:51

Despacho

•23/09/2020, 08:36

Despacho

•18/02/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 06:46

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 06:48

Sentença

•12/09/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:30

Sentença

•04/12/2022, 09:21

Sentença

•04/12/2022, 15:40

Todos os documentos(38)

Decisão

•20/10/2017, 13:12

Outros Documentos

•11/04/2018, 15:41

Despacho

•08/08/2018, 17:04

Despacho

•05/06/2020, 14:13

Despacho

•03/08/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 20:51

Despacho

•23/09/2020, 08:36

Despacho

•18/02/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 06:46

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 06:48

Sentença

•12/09/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:30

Sentença

•04/12/2022, 09:21

Sentença

•04/12/2022, 15:40

Despacho

•06/06/2023, 16:27

Despacho

•08/08/2023, 10:50

Despacho

•08/08/2023, 17:07

Despacho

•16/08/2023, 10:07

Despacho

•20/05/2024, 08:50

Despacho

•20/05/2024, 13:03

Acórdão

•27/06/2024, 11:27

Petição

•26/08/2024, 21:32

Despacho

•09/09/2024, 20:50

Despacho

•09/09/2024, 21:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/09/2024, 18:32

Despacho

•04/10/2024, 14:25

Despacho

•25/11/2024, 10:41

Despacho

•26/02/2025, 19:37

Despacho

•26/02/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:09

Despacho

•24/05/2025, 17:38

Despacho

•27/05/2025, 11:44

Despacho

•09/07/2025, 13:36

Despacho

•01/08/2025, 11:06

Despacho

•01/08/2025, 15:53

Despacho

•25/09/2025, 18:46