Cumprimento de sentença 0859908-79.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 250.019,63

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO

CPF

Reu

COPESOLO ESTACAS E FUNDACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETO

OAB/PB 16495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2024, 13:55

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859908-79.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETOEXECUTADO: COPESOLO ESTACAS E FUNDACOES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado,

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:17

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:31

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 16:28

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2024, 13:27

DESPACHO

•17/10/2024, 15:12

17/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2024, 13:55

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859908-79.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ NETOEXECUTADO: COPESOLO ESTACAS E FUNDACOES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Intime-se a parte vencida, por seu advogado,

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:17

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:31

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 09:16

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:06

Juntada de certidão de prevenção

11/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:30

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:19

Conclusos para despacho

13/07/2021, 13:16

Processo Desarquivado

13/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de apelação

13/07/2021, 12:51

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 11:32

Transitado em Julgado em 07/07/2021

07/07/2021, 11:31

Juntada de Petição de cota

16/06/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 20:19

Julgada improcedente a impugnação à execução de

07/06/2021, 15:59

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

08/04/2020, 11:40

Juntada de Petição de cota

02/03/2020, 11:18

Decorrido prazo de COPESOLO ESTACAS E FUNDACOES LTDA - EPP em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 01:23

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 22/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 10:24

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/08/2018 23:59:59.

18/08/2018, 01:17

Conclusos para despacho

15/08/2018, 13:58

Decorrido prazo de COPESOLO ESTACAS E FUNDACOES LTDA - EPP em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 02:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 17:16

Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2018, 17:10

Conclusos para despacho

30/07/2018, 16:08

Juntada de certidão

30/07/2018, 16:08

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 01:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/06/2018, 14:45

Conclusos para despacho

07/05/2018, 16:20

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2018, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 09:52

Conclusos para despacho

11/12/2017, 12:45

Distribuído por dependência

07/12/2017, 14:19

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2024, 13:55

OUTROS DOCUMENTOS

•16/10/2024, 13:55

DESPACHO

•23/09/2024, 15:55

DESPACHO

•18/09/2024, 12:29

PETIÇÃO

•20/03/2024, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2024, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 09:16

PETIÇÃO

•22/01/2024, 14:19

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/01/2024, 10:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/10/2023, 15:01

DESPACHO

•30/08/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 09:21

Todos os documentos(23)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/11/2024, 13:27

DESPACHO

•17/10/2024, 15:12

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2024, 13:55

OUTROS DOCUMENTOS

•16/10/2024, 13:55

DESPACHO

•23/09/2024, 15:55

DESPACHO

•18/09/2024, 12:29

PETIÇÃO

•20/03/2024, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2024, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 09:16

PETIÇÃO

•22/01/2024, 14:19

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/01/2024, 10:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/10/2023, 15:01

DESPACHO

•30/08/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 09:21

DESPACHO

•20/09/2022, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2021, 09:13

SENTENÇA

•07/06/2021, 15:59

DESPACHO

•05/11/2019, 10:24

DECISÃO

•30/07/2018, 17:10

DECISÃO

•15/06/2018, 14:31

DESPACHO

•19/12/2017, 09:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/12/2017, 14:19