Execução de Título Extrajudicial 0849546-71.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.142,34

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE

CNPJ

Autor

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AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL

OAB/PB 17426·CPF·Representa: Autor

DANILO PEREIRA DA SILVA

OAB/PE 38828·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA

OAB/PB 25854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:39

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 21:10

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:29

Juntada de Alvará

26/03/2026, 09:28

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:09

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:39

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 08:58

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 08:59

Despacho

•08/05/2026, 08:59

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Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 21:10

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:16

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:29

Juntada de Alvará

26/03/2026, 09:28

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:09

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:59

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 10:28

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:41

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:06

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:15

Juntada de Certidão

13/01/2026, 07:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:17

Publicado Decisão em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE EXECUTADO: AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849546-71.2024.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo, uma vez que se trata de empresa pública federal, motivo pelo qual não é admissível sua participação em demandas no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 07:42

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE - CNPJ: 34.803.731/0001-97 (EXEQUENTE)

09/12/2025, 16:01

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:35

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE EXECUTADO: AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849546-71.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para, acostar aos autos a Certidão de Registro de Imóvel atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 EXECUTADO: AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA - PB25854 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0849546-71.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2025, 22:30

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 22:30

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 11:29

Mandado devolvido para redistribuição

19/09/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:42

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE EXECUTADO: AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849546-71.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para, acostar a planilha de débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos, devendo o oficial de justiça intimar no mesmo ato o devedor para opor-se à penhora, se realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Efetivada ou não penhora, com o resultado da diligência, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 dias, devendo, neste prazo, o credor impugnar eventual embargos opostos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:26

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:12

Juntada de Certidão

26/05/2025, 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/05/2025, 21:21

Recebidos os autos

26/05/2025, 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/02/2025, 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/02/2025, 07:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 16:51

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE EXECUTADO: AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849546-71.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens. Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 23:01

Conclusos para despacho

28/01/2025, 09:22

Juntada de outros documentos

28/01/2025, 08:31

Juntada de Alvará

27/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE Advog TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0849546-71.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:47

Juntada de outros documentos

07/01/2025, 07:11

Juntada de outros documentos

20/12/2024, 11:41

Juntada de Alvará

20/12/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:01

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:01

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE EXECUTADO: AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849546-71.2024.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pagam

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 08:00

Indeferido o pedido de EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE - CNPJ: 34.803.731/0001-97 (EXEQUENTE)

06/12/2024, 11:09

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:25

Decorrido prazo de AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:04

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE EXECUTADO: AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849546-71.2024.8.15.2001 Vistos etc. Inicialmente é de suma importância informar ao réu que a exceção de pré-executividade se trata de meio de impugnação à execução sem a necessidade de garantia do juízo, mas que possui limitação ao seu objeto, de modo que podem ser arguidas matérias que não dependam de dilação probatória e

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE EXECUTADO: AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849546-71.2024.8.15.2001 Vistos etc. Inicialmente é de suma importância informar ao réu que a exceção de pré-executividade se trata de meio de impugnação à execução sem a necessidade de garantia do juízo, mas que possui limitação ao seu objeto, de modo que podem ser arguidas matérias que não dependam de dilação probatória e

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 08:33

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/11/2024, 21:51

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL RIO MUSSURE EXECUTADO: AHELLYSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0849546-71.2024.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar da Exceção de Pré-Executividade de id. 100224891, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

24/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/09/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 21:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2024, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 23:17

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/07/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 15:33

Despacho

•07/05/2026, 21:10

Despacho

•07/04/2026, 09:28

Despacho

•06/04/2026, 21:12

Decisão

•23/02/2026, 11:12

Decisão

•23/02/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:26

Despacho

•14/01/2026, 11:06

Decisão

•12/01/2026, 09:32

Decisão

•10/12/2025, 07:42

Decisão

•09/12/2025, 16:01

Despacho

•14/11/2025, 16:12

Despacho

•14/11/2025, 16:03

Todos os documentos(33)

Despacho

•08/05/2026, 08:59

Despacho

•08/05/2026, 08:59

Despacho

•07/05/2026, 21:10

Despacho

•07/04/2026, 09:28

Despacho

•06/04/2026, 21:12

Decisão

•23/02/2026, 11:12

Decisão

•23/02/2026, 10:28

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:26

Despacho

•14/01/2026, 11:06

Decisão

•12/01/2026, 09:32

Decisão

•10/12/2025, 07:42

Decisão

•09/12/2025, 16:01

Despacho

•14/11/2025, 16:12

Despacho

•14/11/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:34

Despacho

•02/09/2025, 08:21

Despacho

•01/09/2025, 16:26

Decisão

•18/02/2025, 16:51

Despacho

•03/02/2025, 07:06

Despacho

•31/01/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:47

Decisão

•09/12/2024, 08:00

Decisão

•06/12/2024, 11:09

Decisão

•06/11/2024, 08:33

Decisão

•05/11/2024, 21:51

Despacho

•23/09/2024, 16:18

Despacho

•20/09/2024, 15:44

Decisão

•05/09/2024, 21:27

Decisão

•28/08/2024, 12:16

Despacho

•31/07/2024, 23:17