Procedimento Comum Cível 0859656-32.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.483,70

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de MARYSTELA GALVAO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859656-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859656-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 16:23

Conclusos para despacho

30/10/2024, 07:48

Juntada de outros documentos

30/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARYSTELA GALVAO DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859656-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MARYSTELA GALVÃO DO NASCIMENTO ajuizou o que denominou de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS” em face de UNIBAP – UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA. Aduziu a promovente que constatou descontos efetuados em seu benefício previdenciário, oriundos de contribuição UNIBAP, as quais alegou não ter contratado ou autorizado, razão pela qu

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859656-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MARYSTELA GALVÃO DO NASCIMENTO ajuizou o que denominou de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS” em face de UNIBAP – UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA. Aduziu a promovente que constatou descontos efetuados em seu benefício previdenciário, oriundos de contribuição UNIBAP, as quais alegou não ter contratado ou autorizado, razão pela qu

02/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de MARYSTELA GALVAO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859656-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859656-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repe

14/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 16:23

Conclusos para despacho

30/10/2024, 07:48

Juntada de outros documentos

30/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARYSTELA GALVAO DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:26

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859656-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MARYSTELA GALVÃO DO NASCIMENTO ajuizou o que denominou de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS” em face de UNIBAP – UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA. Aduziu a promovente que constatou descontos efetuados em seu benefício previdenciário, oriundos de contribuição UNIBAP, as quais alegou não ter contratado ou autorizado, razão pela qu

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859656-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MARYSTELA GALVÃO DO NASCIMENTO ajuizou o que denominou de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS” em face de UNIBAP – UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA. Aduziu a promovente que constatou descontos efetuados em seu benefício previdenciário, oriundos de contribuição UNIBAP, as quais alegou não ter contratado ou autorizado, razão pela qu

02/10/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2024, 13:44

Conclusos para despacho

27/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:34

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859656-32.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que, apesar de o promovente ter encartado a parte externa do envelope de uma correspondência, tal documento, por si só, não é capaz de demonstrar a efetiva habitação do autor, tampouco sua época de envio, haja vista que ele estampa apenas nome e o endereço indicado na inicial, sem, no entanto, ostentar nenhuma outra informação, nem sobre

24/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/09/2024, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO

•13/01/2025, 18:49

DECISÃO

•13/01/2025, 16:23

DECISÃO

•01/10/2024, 16:34

DECISÃO

•30/09/2024, 13:44

DECISÃO

•23/09/2024, 16:58

DECISÃO

•23/09/2024, 11:49