Usucapião 0806320-10.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de Josinaldo Quirino de Araújo em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de José Paulino do Nascimento em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de Elias da Silva Ramos em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de diligência

16/02/2026, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de diligência

16/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de diligência

16/02/2026, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2026, 09:42

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de Josinaldo Quirino de Araújo em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de José Paulino do Nascimento em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:29

Despacho

•18/09/2025, 08:28

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de Elias da Silva Ramos em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de diligência

16/02/2026, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de diligência

16/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de diligência

16/02/2026, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:22

Publicado Edital em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:22

Expedição de Edital.

26/01/2026, 17:32

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 17:24

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 17:24

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:58

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 16:43

Determinada a citação de CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA - CPF: 008.491.384-34 (REU)

20/01/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:29

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 22:04

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acerca a certidão de ID: 121250320 diga a parte autora, em 10 (dez) dias.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acerca a certidão de ID: 121250320 diga a parte autora, em 10 (dez) dias.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2025, 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 21:42

Juntada de diligência

12/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:20

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 19:48

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDECI PEREIRA, MARIA DA PENHA ANDRADE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LIVIETO REGIS FILHO - PB7799 REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806320-10.2024.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Em consonância com a manifestação do Estado da Paraíba (ID 108777898), intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 320 do CPC e dos arts. 176-A, § 1º, e 216-A, II, da L

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDECI PEREIRA, MARIA DA PENHA ANDRADE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LIVIETO REGIS FILHO - PB7799 REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806320-10.2024.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Em consonância com a manifestação do Estado da Paraíba (ID 108777898), intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 320 do CPC e dos arts. 176-A, § 1º, e 216-A, II, da L

16/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:11

Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:48

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:20

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:19

Juntada de Certidão

17/02/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806320-10.2024.8.15.2003. AUTOR: VALDECI PEREIRA, MARIA DA PENHA ANDRADE PEREIRA REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806320-10.2024.8.15.2003. AUTOR: VALDECI PEREIRA, MARIA DA PENHA ANDRADE PEREIRA REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806320-10.2024.8.15.2003. AUTOR: VALDECI PEREIRA REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prá PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806320-10.2024.8.15.2003. AUTOR: VALDECI PEREIRA REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prá PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 22:32

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 22:10

Gratuidade da justiça concedida em parte a VALDECI PEREIRA - CPF: 236.738.344-87 (AUTOR)

23/10/2024, 02:33

Determinada a citação de CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA - CPF: 008.491.384-34 (REU)

23/10/2024, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 02:33

Recebida a emenda à inicial

23/10/2024, 02:33

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 21:15

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDECI PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LIVIETO REGIS FILHO - PB7799 REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806320-10.2024.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Analisando-se melhor os autos, verificou-se que o autor informou, na inicial, que é casado, porém, não foi informado o regime de bens adotado no casamento, bem como não foi qualificado o seu cônjuge, ou, alternativamente, an

24/09/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/09/2024, 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 21:48

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 21:48

Despacho

•15/05/2025, 07:45

Despacho

•12/05/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 22:36

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 22:35

Despacho

•23/10/2024, 02:33

Despacho

•23/09/2024, 20:23

Despacho

•23/09/2024, 17:30