Cumprimento de sentença 0801872-04.2018.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 14/11/2025

26/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIENE DE SOUZA LEMOS EXECUTADO: VIVAR TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801872-04.2018.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos autos do processo em epígrafe, tendo VIVAR TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, já qualificado nos autos, como exequente, em desfavor de LUZIENE DE SOUZA LEMOS, igualmente já singularizada. Nos presentes autos, de acordo com a sentença (ID: 93488599), vê-se que o pleito autoral foi julgado extinto sem resolução do mérito, bem como condenando a autora ao pagamento de custas e honorários. Após tentativa infrutífera de saldar o débito oriundo de sentença, foi determinada a intimação da parte exequente (ID: 110607815), para requerer o que entender de direito, no entanto, a exequente permaneceu inerte. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Quando o processo depender de impulso do exequente, e, não obstante, ficar parado por mais de 30 (trinta) dias, no que pese ter sido devidamente intimado, não há, pois, que dar continuidade à presente fase de cumprimento de sentença, devendo esta ser extinta, com o consequente arquivamento dos autos, em face do disposto no Código de Processo Civil, de forma análoga, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dias; No caso vertente, pois, a parte exequente foi intimada e deixou de manifestar-se à respeito, o que caracteriza abandono da causa e desinteresse no prosseguimento do feito, impondo-se, assim, a extinção e o arquivamento. Dessa forma, com base na aplicação análoga do art. 485, III, e §1º, do C.P.C, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que surtam os seus regulares efeitos. Custas já recolhidas antecipadamente (ID 13826034). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. CUMPRA. João Pessoa, 25 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIENE DE SOUZA LEMOS EXECUTADO: VIVAR TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801872-04.2018.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos autos do processo em epígrafe, tendo VIVAR TECNOLÓGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, já qualificado nos autos, como exequente, em desfavor de LUZIENE DE SOUZA LEMOS, igualmente já singularizada. Nos presentes autos, de acordo com a sentença (ID: 93488599), vê-se que o pleito autoral foi julgado extinto sem resolução do mérito, bem como condenando a autora ao pagamento de custas e honorários. Após tentativa infrutífera de saldar o débito oriundo de sentença, foi determinada a intimação da parte exequente (ID: 110607815), para requerer o que entender de direito, no entanto, a exequente permaneceu inerte. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Quando o processo depender de impulso do exequente, e, não obstante, ficar parado por mais de 30 (trinta) dias, no que pese ter sido devidamente intimado, não há, pois, que dar continuidade à presente fase de cumprimento de sentença, devendo esta ser extinta, com o consequente arquivamento dos autos, em face do disposto no Código de Processo Civil, de forma análoga, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dias; No caso vertente, pois, a parte exequente foi intimada e deixou de manifestar-se à respeito, o que caracteriza abandono da causa e desinteresse no prosseguimento do feito, impondo-se, assim, a extinção e o arquivamento. Dessa forma, com base na aplicação análoga do art. 485, III, e §1º, do C.P.C, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que surtam os seus regulares efeitos. Custas já recolhidas antecipadamente (ID 13826034). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. CUMPRA. João Pessoa, 25 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2025, 12:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2025, 12:56

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.

10/04/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não havendo manifestação, intime-se a parte ré/exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 21:56

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:13

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUZIENE DE SOUZA LEMOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - PB18880, ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME - PB18530, EVERSON COELHO DE LIMA - PB20294 EXECUTADO: VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: RAPHAEL BOE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801872-04.2018.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação]

28/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 11:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:29

Decorrido prazo de VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:32

Conclusos para despacho

19/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:46

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIENE DE SOUZA LEMOS Advogados do(a) AUTOR: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - PB18880, ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME - PB18530, EVERSON COELHO DE LIMA - PB20294 REU: VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME Advogados do(a) REU: RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO - 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0801872-04.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação]

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIENE DE SOUZA LEMOS Advogados do(a) AUTOR: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO - PB18880, ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME - PB18530, EVERSON COELHO DE LIMA - PB20294 REU: VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME Advogados do(a) REU: RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO - 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0801872-04.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação]

24/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 20:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

08/01/2024, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 19:07

Mandado devolvido para redistribuição

14/12/2023, 19:07

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 07:53

Conclusos para despacho

15/07/2023, 10:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/07/2023, 10:49

Decorrido prazo de ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:39

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2023, 09:58

Juntada de Certidão

28/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2022, 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:19

Conclusos para decisão

23/09/2022, 15:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2022, 15:20

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2022, 14:13

Juntada de Certidão

10/07/2022, 05:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2022, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/03/2022, 14:39

Conclusos para despacho

18/08/2021, 23:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 02:30

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:52

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 18:00

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2019, 11:32

Juntada de Petição de contestação

02/04/2019, 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2019, 08:33

Audiência conciliação não-realizada para 14/03/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/03/2019, 08:32

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2019, 12:19

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2018, 17:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 17:18

Audiência conciliação designada para 14/03/2019 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

10/12/2018, 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

04/12/2018, 12:39

Recebidos os autos.

04/12/2018, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 14:12

Conclusos para despacho

19/09/2018, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 18:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 18:02

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 17:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 17:17

Conclusos para despacho

13/03/2018, 07:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2018, 07:46

Distribuído por sorteio

10/03/2018, 07:33

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/11/2025

Decorrido prazo de LUZIENE DE SOUZA LEMOS em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VIVAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(33)