Procedimento Comum Cível 0808674-42.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DAYANE SILVA DA COSTA

CPF

Autor

NETE FESTAS E RECEPCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA - PB25541 REU: NETE FESTAS E RECEPCOES LTDA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – Não cumprimento de diligência concernente ao recolhimento do valor das custas processuais. Incidência do art. 290 do CPC. Cancelamento 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0808674-42.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Proteção de Dados Pessoais]

24/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2024, 21:19

Determinado o cancelamento da distribuição

23/09/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 21:19

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAYANE SILVA DA COSTA - CPF: 080.971.744-13 (AUTOR).

09/08/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:06

Todas as movimentações(22)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 12:31

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Publicado Sentença em 25/09/2024.

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2024, 21:19

SENTENÇA

•23/09/2024, 21:19

25/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA - PB25541 REU: NETE FESTAS E RECEPCOES LTDA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – Não cumprimento de diligência concernente ao recolhimento do valor das custas processuais. Incidência do art. 290 do CPC. Cancelamento 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0808674-42.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Proteção de Dados Pessoais]

24/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2024, 21:19

Determinado o cancelamento da distribuição

23/09/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 21:19

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAYANE SILVA DA COSTA - CPF: 080.971.744-13 (AUTOR).

09/08/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:30

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:45

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:25

Determinada a emenda à inicial

10/01/2024, 09:25

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 00:43

DECISÃO

•09/08/2024, 12:02

DECISÃO

•09/08/2024, 11:06

DESPACHO

•22/01/2024, 14:38

DESPACHO

•10/01/2024, 09:25