Execução Fiscal 0801268-15.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.572,55

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

MERCANTIL SANTO ANTONIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 20:17

Transitado em Julgado em 02/10/2024

31/10/2024, 20:17

Juntada de Certidão

31/10/2024, 20:16

Juntada de Certidão

31/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de MERCANTIL SANTO ANTONIO LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:29

Publicado Edital em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0801268-15.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

25/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/09/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 09:50

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 09:08

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 20:17

Transitado em Julgado em 02/10/2024

31/10/2024, 20:17

Juntada de Certidão

31/10/2024, 20:16

Juntada de Certidão

31/10/2024, 20:10

Decorrido prazo de MERCANTIL SANTO ANTONIO LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 23:48

SENTENÇA

•08/08/2024, 13:10

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legal

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Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:29

Publicado Edital em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0801268-15.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

25/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/09/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 09:50

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 23:48

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de MERCANTIL SANTO ANTONIO LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:37

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 17:10

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 19:38