Procedimento Comum Cível 0844441-21.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.270,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO

OAB/PB 25260·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 16:44

Determinado o arquivamento

11/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:32

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:29

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 07:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 25/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:49

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 16:44

Determinado o arquivamento

11/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:32

Conclusos para decisão

21/08/2023, 10:29

Documentos

Despacho

•09/11/2021, 19:21

Despacho

•23/11/2021, 20:27

Juntada de Certidão

21/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 07:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 25/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2023, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 10:45

Homologada a Transação

04/06/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 19:58

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 07:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:24

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844441-21.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO, promovida por MARIA DE FÁTIMA DE LIMA FERREIRA, já qualificado nos autos, em face do BANCO BMG, pelos fatos e fundamentos elencados na inicial. O presente feito foi distribuído a este juízo. Vieram-me os autos conclusos. Relatei sumariamente. Passo a decidir. Analisando os presentes autos, verifico que a parte aut

13/04/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 22:42

Declarada incompetência

12/04/2023, 20:20

Determinada a redistribuição dos autos

12/04/2023, 20:20

Conclusos para decisão

12/04/2023, 20:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:15

Conclusos para despacho

23/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 18:03

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:34

Conclusos para despacho

25/07/2022, 22:18

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2022, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:55

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:07

Nomeado perito

20/05/2022, 10:02

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 19:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA FERREIRA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 18:52

Juntada de Petição de contestação

04/01/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 05:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 20:27

Juntada de Petição de procuração

09/11/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 17:47

Decisão

•20/05/2022, 10:02

Decisão

•09/06/2022, 13:03

Despacho

•26/07/2022, 09:34

Despacho

•02/08/2022, 17:18

Despacho

•12/09/2022, 18:03

Despacho

•12/09/2022, 19:02

Despacho

•13/01/2023, 11:15

Despacho

•01/03/2023, 19:22

Decisão

•12/04/2023, 20:20

Decisão

•12/04/2023, 22:42

Despacho

•24/04/2023, 14:51

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/11/2021, 19:21

Despacho

•23/11/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 17:47

Decisão

•20/05/2022, 10:02

Decisão

•09/06/2022, 13:03

Despacho

•26/07/2022, 09:34

Despacho

•02/08/2022, 17:18

Despacho

•12/09/2022, 18:03

Despacho

•12/09/2022, 19:02

Despacho

•13/01/2023, 11:15

Despacho

•01/03/2023, 19:22

Decisão

•12/04/2023, 20:20

Decisão

•12/04/2023, 22:42

Despacho

•24/04/2023, 14:51

Despacho

•24/04/2023, 14:51

Sentença

•04/06/2023, 19:58

Sentença

•04/06/2023, 19:58

Decisão

•11/09/2023, 19:10