Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000092-70.2019.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Juazeirinho

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO

Reu

JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/09/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO (REU)

30/05/2025, 22:17

Conclusos para decisão

08/02/2025, 11:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/02/2025, 11:37

Expedição de Edital.

08/02/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:25

Publicado Edital em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: M Edital Edital - Comarca de Vara Única de Juazeirinho – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias (átrio do fórum). Processo nº 0000092-70.2019.8.15.0631. Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Receptação - Desobediência - Crimes de Trânsito - A MM.ª Juíza de Direito da Vara Única de Juazeirinho, DR.[ IVNA MOZART BEZERRA SOARES, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

25/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/09/2024, 20:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:15

Juntada de documento de comprovação

02/02/2024, 09:19

Juntada de documento de comprovação

23/01/2024, 10:46

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoriamente

26/09/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO (REU)

30/05/2025, 22:17

Conclusos para decisão

08/02/2025, 11:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

Documentos

DECISÃO

•30/05/2025, 22:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2025, 11:32

08/02/2025, 11:37

Expedição de Edital.

08/02/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:25

Publicado Edital em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: M Edital Edital - Comarca de Vara Única de Juazeirinho – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias (átrio do fórum). Processo nº 0000092-70.2019.8.15.0631. Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Receptação - Desobediência - Crimes de Trânsito - A MM.ª Juíza de Direito da Vara Única de Juazeirinho, DR.[ IVNA MOZART BEZERRA SOARES, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

25/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

24/09/2024, 20:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:15

Juntada de documento de comprovação

02/02/2024, 09:19

Juntada de documento de comprovação

23/01/2024, 10:46

Juntada de documento de comprovação

23/01/2024, 10:39

Juntada de Carta precatória

15/01/2024, 16:45

Determinada diligência

11/10/2023, 12:40

Conclusos para decisão

19/06/2023, 08:06

Juntada de Petição de diligência

03/06/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:35

Conclusos para decisão

10/04/2023, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2022, 18:31

Juntada de Petição de diligência

23/12/2022, 18:31

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 16:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/12/2022, 16:16

Recebida a denúncia contra JOSE EDVAN PEREIRA CARNEIRO (INDICIADO)

24/05/2022, 17:11

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:45

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de Denúncia-2021-0001825351.pdf

15/12/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 22:10

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 22:10

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Juazeirinho em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 20:20

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 20:20

Juntada de Petição de cota

05/07/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

20/06/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 16:41

Processo migrado para o PJe

02/02/2021, 08:53

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2020 11:41 TJEAR26

01/10/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2020 NF 01/20

01/10/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

01/10/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2020

01/10/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 24: 10/2019

24/10/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 05/2019

13/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 04/2019 COM PARECER

01/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/03/2019

20/03/2019, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 03/2019 TJEJZ45

15/03/2019, 00:00

DESPACHO

•11/10/2023, 12:40

DESPACHO

•17/05/2023, 12:35

DESPACHO

•24/05/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2021, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 16:41