Procedimento Comum Cível 0837028-69.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837028-69.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 16:04

Transitado em Julgado em 18/10/2024

21/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de NAYARA NATANA FELICIANO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:05

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Indenização por Danos Morais Processo nº: 0837028-69.2023.8.15.0001 Promovente: NAYARA NATANA FELICIANO DA SILVA Promovida: OI S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA E INTERNET PÓS-PAGO. FATO NÃO SATISFATORIAMENTE RESISTIDO EM SEDE DE RÉPLICA À CONTESTA

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Indenização por Danos Morais Processo nº: 0837028-69.2023.8.15.0001 Promovente: NAYARA NATANA FELICIANO DA SILVA Promovida: OI S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA E INTERNET PÓS-PAGO. FATO NÃO SATISFATORIAMENTE RESISTIDO EM SEDE DE RÉPLICA À CONTESTA

25/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

24/09/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 22:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2024, 07:45

SENTENÇA

•24/09/2024, 07:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2024

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NAYARA NATANA FELICIANO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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