Procedimento Comum Cível 0075333-58.2012.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:26

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0075333-58.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0075333-58.2012.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir, cientes de que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento do feito no estado em que se encontra. No mesmo ato, advirtam-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão desconsiderados. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), por medida de celeridade processual, acostem-se o rol e, após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 dias, se pronunciar (art. 437, § 1º, do CPC). Se nada for requerido, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de réplica

22/08/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0075333-58.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:47

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:07

Determinada diligência

18/04/2025, 23:55

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2024, 08:19

Declarada incompetência

16/10/2024, 07:53

Determinação de redistribuição por prevenção

16/10/2024, 07:52

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0075333-58.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:53

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:23

Juntada de Informações

02/09/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 23:12

Juntada de Informações

24/01/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:52

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:51

Juntada de informação

01/03/2023, 11:46

Juntada de informação

01/03/2023, 11:44

Juntada de ofício

01/03/2023, 11:37

Juntada de Informações

04/11/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:40

Juntada de Informações

04/11/2022, 12:35

Juntada de Informações

17/05/2022, 10:20

Juntada de Ofício

17/05/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:01

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 21:26

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 21:21

Processo migrado para o PJe

17/04/2020, 10:45

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 03/2020 15:43 TJEJPAC

16/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2020 NF 01/20

16/03/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 16: 03/2020 MIGRACAO P/PJE

16/03/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 03/2020 MIGRACAO PJE

16/03/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2020

20/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2020

08/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 01/2020 P028281192001 16:37:54 MARAILD

08/01/2020, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2019 P028281192001 12:32:24 MARAILD

23/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2019 008424PB

23/10/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/10/2019 008424PB

10/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2019 NF 56/19

08/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2019

07/10/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2019

25/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 09/2019

25/09/2019, 00:00

Mov. [11975] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO TEMA 958 RESP1578526 VALIDADE

27/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2017

27/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2017

19/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 04/2017

19/04/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 23: 04/2013 OFICIO EXPEDIDO

23/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2013 EXPECA-SE OFICIO

23/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2013

09/04/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 04/2013 CERTIFICADO

09/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 31072012

31/05/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 31052012

31/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31052012

31/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29052012

29/05/2012, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 29052012

29/05/2012, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 18052012

18/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17052012

17/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11052012

11/05/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11052012

11/05/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 19042012

19/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13042012

13/04/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13042012

13/04/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

04/04/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04042012 JPCR

04/04/2012, 00:00

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

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