Procedimento Comum Cível 0861576-41.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO

OAB/PB 10660·CPF·Representa: Autor

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:41

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 17:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

19/07/2025, 17:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (41.653.402/0001-72).

19/07/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2025, 17:20

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:41

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Decisão

•19/07/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:03

27/01/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 17:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

19/07/2025, 17:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (41.653.402/0001-72).

19/07/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de contestação

16/04/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 23:16

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2024, 08:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2024, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2024, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/10/2024, 08:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2024, 07:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 07:44

Declarada incompetência

11/10/2024, 10:43

Determinada a redistribuição dos autos

11/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão

11/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:27

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: V5 CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO - PB10660 Promovido(a): REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0861576-41.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Promovente: Vistos, etc

25/09/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:29

Determinada a redistribuição dos autos

24/09/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 00:40

Conclusos para decisão

24/09/2024, 00:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 00:40

Documento Jurisprudência

•16/04/2025, 10:19

Decisão

•06/03/2025, 17:33

Decisão

•06/03/2025, 17:20

Decisão

•11/10/2024, 10:43

Despacho

•26/09/2024, 12:27

Decisão

•24/09/2024, 09:29

Decisão

•24/09/2024, 09:28

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 00:40