Procedimento Comum Cível 0854999-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 41.037,54

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2026, 16:02

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:51

Nomeado perito

13/02/2026, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:42

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:52

Decisão

•13/02/2026, 17:42

30/03/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/03/2026, 16:02

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:51

Nomeado perito

13/02/2026, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

31/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:42

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 120636747.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, do despacho de ID 120636747.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 09:47

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:39

Juntada de Petição de réplica

07/07/2025, 15:43

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo a parte promovente, por seu advogado, para, querendo apresentar impugnação à contestação, no prazo legal, conforme despacho de ID 111793077.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:09

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:09

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES

17/03/2025, 09:59

Conclusos para decisão

14/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 19:13

Juntada de Petição de certidão

15/01/2025, 18:49

Expedição de Carta.

06/12/2024, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA - CPF: 132.321.004-06 (AUTOR).

04/11/2024, 08:47

Determinada diligência

04/11/2024, 08:47

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:41

Decorrido prazo de ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:58

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALTAMIR VITORIO DA NOBREGA REU: BANCO DO BRASIL DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854999-47.2024.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, por se tratar de processo com a característica de "100% Digital;

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 11:46

Determinada a emenda à inicial

26/08/2024, 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2024, 11:49

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 11:49

Despacho

•20/08/2025, 09:47

Despacho

•05/05/2025, 08:49

Decisão

•17/03/2025, 09:59

Despacho

•04/11/2024, 08:47

Despacho

•26/08/2024, 21:13