Procedimento Comum Cível 0813466-41.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.622,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:49

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 12:49

Juntada de documento de comprovação

20/02/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:17

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:17

25/03/2026, 00:31

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:49

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 12:49

Juntada de documento de comprovação

20/02/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:17

Juntada de documento de comprovação

03/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:00

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos do despacho id 123416755. CAMPINA GRANDE, 16 de setembro de 2025. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0813466-41.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:47

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para impugnação, no prazo de 15 dias. CAMPINA GRANDE, 22 de julho de 2025. WALMIR FELICIANO DE LUCENA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0813466-41.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:28

Juntada de laudo pericial

11/07/2025, 11:27

Juntada de documento de comprovação

09/07/2025, 11:22

Expedição de Carta.

09/07/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 11:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0813466-41.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:00

Juntada de documento de comprovação

09/04/2025, 12:41

Juntada de documento de comprovação

27/03/2025, 09:12

Concedida a substituição/sucessão de parte

26/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 17:32

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:42

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 08:33

Conclusos para despacho

11/12/2024, 12:02

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/10/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:52

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0813466-41.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte

07/10/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

04/10/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:31

Juntada de documento de comprovação

04/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:10

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0813466-41.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:36

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 12:34

Nomeado perito

20/09/2024, 08:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BOSCO DE COUTO SALES JUNIOR - CPF: 070.452.764-27 (AUTOR).

20/09/2024, 08:07

Conclusos para despacho

19/09/2024, 07:54

Recebidos os autos

18/09/2024, 19:24

Juntada de despacho

18/09/2024, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:58

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:23

Recebidos os autos

17/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/03/2020, 22:13

Juntada de certidão

25/03/2020, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 12:48

Conclusos para despacho

13/12/2019, 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:31

Decorrido prazo de JOSE ROBSON BARBOSA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:20

Juntada de Petição de apelação

01/07/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos

05/04/2019, 11:55

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2018, 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2018, 16:35

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2018, 12:50

Conclusos para despacho

03/09/2018, 13:20

Juntada de certidão

03/09/2018, 13:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/09/2018, 13:20

Decorrido prazo de RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2018, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 12:08

Conclusos para despacho

26/02/2018, 09:17

Juntada de certidão

26/02/2018, 09:16

Juntada de Petição de contestação

19/12/2017, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (IINSS) em 18/12/2017 23:59:59.

19/12/2017, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2017, 00:31

Expedição de Mandado.

20/11/2017, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 11:36

Conclusos para despacho

09/08/2017, 18:41

Distribuído por sorteio

01/08/2017, 21:16

Despacho

•15/09/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:15

Decisão

•26/03/2025, 11:46

Despacho

•20/12/2024, 08:33

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 16:21

Decisão

•20/09/2024, 08:07

Despacho

•22/05/2023, 11:59

Decisão

•29/01/2023, 19:24

Acórdão

•24/04/2022, 11:49

Despacho

•07/03/2022, 14:52

Despacho

•31/01/2022, 21:40

Acórdão

•31/10/2021, 13:32

Despacho

•20/09/2021, 18:04

Todos os documentos(27)

Despacho

•19/03/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 09:17

Despacho

•15/09/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:15

Decisão

•26/03/2025, 11:46

Despacho

•20/12/2024, 08:33

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 16:21

Decisão

•20/09/2024, 08:07

Despacho

•22/05/2023, 11:59

Decisão

•29/01/2023, 19:24

Acórdão

•24/04/2022, 11:49

Despacho

•07/03/2022, 14:52

Despacho

•31/01/2022, 21:40

Acórdão

•31/10/2021, 13:32

Despacho

•20/09/2021, 18:04

Despacho

•06/09/2021, 00:05

Despacho

•20/08/2021, 14:58

Decisão

•20/06/2021, 09:12

Despacho

•09/03/2021, 13:11

Decisão

•18/12/2020, 22:05

Despacho

•15/05/2020, 17:36

Despacho

•13/12/2019, 12:48

Sentença

•05/04/2019, 11:55

Sentença

•05/10/2018, 12:50

Despacho

•23/03/2018, 12:08

Despacho

•05/09/2017, 11:36

Documento de Comprovação

•01/08/2017, 21:16