Procedimento Comum Cível 0854171-51.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 300.460,57

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:36

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:20

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:05

Todas as movimentações(72)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 08:36

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 08:36

Despacho

•13/03/2026, 09:36

31/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:20

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:05

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 11:05

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:54

Deferido o pedido de

04/02/2025, 12:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)

04/02/2025, 12:54

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:38

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854171-51.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para de manifestarem acerca da proposta de honorários juntada pelo perito nomeado, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0854171-51.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para de manifestarem acerca da proposta de honorários juntada pelo perito nomeado, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:48

Conclusos para despacho

10/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:34

Nomeado perito

18/11/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:12

Determinada diligência

18/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Conclusos para despacho

13/11/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:39

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854171-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854171-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de réplica

17/10/2024, 09:57

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854171-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854171-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 22:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2024, 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AVANI GALDINO DA SILVA - CPF: 005.683.684-87 (AUTOR).

20/08/2024, 20:21

Determinada diligência

20/08/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 15:05

Despacho

•13/03/2026, 09:36

Despacho

•15/01/2026, 11:05

Despacho

•30/07/2025, 11:55

Decisão

•04/02/2025, 12:54

Despacho

•10/12/2024, 10:48

Decisão

•18/11/2024, 10:12

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/04/2026, 08:36

Despacho

•13/03/2026, 09:36

Despacho

•13/03/2026, 09:36

Despacho

•15/01/2026, 11:05

Despacho

•30/07/2025, 11:55

Decisão

•04/02/2025, 12:54

Despacho

•10/12/2024, 10:48

Decisão

•18/11/2024, 10:12

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 15:25

Decisão

•20/08/2024, 20:21