Procedimento Comum Cível 0800261-52.2022.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800261-52.2022.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GBOEX-GRÊMIO BENEFICENTE ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS – OAB/PB 24.243-A EMBARGADO(A): MARIA MADALENA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13.838 Ementa: Direito Processual Civil. Embargos De Declaração. Alegada Omissão Quanto À Restituição Em Dobro E Inc Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800261-52.2022.8.15.0911 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GBOEX-GRÊMIO BENEFICENTE ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS – OAB/PB 24.243-A EMBARGADO(A): MARIA MADALENA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13.838 Ementa: Direito Processual Civil. Embargos De Declaração. Alegada Omissão Quanto À Restituição Em Dobro E Inc Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800261-52.2022.8.15.0911 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA MADALENA DE ALMEIDA, GBOEX-GREMIO BENEFICENTE APELADO: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE, MARIA MADALENA DE ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800261-52.2022.8.15.0911 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa,

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA MADALENA DE ALMEIDA, GBOEX-GREMIO BENEFICENTE APELADO: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE, MARIA MADALENA DE ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800261-52.2022.8.15.0911 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa,

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GBOEX-GRÊMIO BENEFICENTE ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS – OAB/PB 24.243-A 2º APELANTE: MARIA MADALENA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13.838 APELADO(A): AMBOS Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800261-52.2022.8.15.0911 RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 1º

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GBOEX-GRÊMIO BENEFICENTE ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS – OAB/PB 24.243-A 2º APELANTE: MARIA MADALENA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13.838 APELADO(A): AMBOS Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800261-52.2022.8.15.0911 RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 1º

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GBOEX-GRÊMIO BENEFICENTE ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS – OAB/PB 24.243-A 2º APELANTE: MARIA MADALENA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13.838 APELADO(A): AMBOS Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800261-52.2022.8.15.0911 RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 1º

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GBOEX-GRÊMIO BENEFICENTE ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS – OAB/PB 24.243-A 2º APELANTE: MARIA MADALENA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA – OAB/PB 13.838 APELADO(A): AMBOS Ementa: Direito do Consumidor. Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/ Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800261-52.2022.8.15.0911 RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 1º

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2024, 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:28

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de recurso adesivo

23/07/2024, 22:35

Documentos

DESPACHO

•30/07/2024, 12:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/07/2024, 22:35