Cumprimento de sentença 0025310-64.2012.8.15.0011 - TJPB

Cumprimento de sentença 0025310-64.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:23

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 11:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2024, 08:38

Conclusos para decisão

27/11/2024, 22:07

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2024, 00:10

Recebidos os autos

22/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: J L ARMARINHO LTDA - ME, LENI HONORATA DA SILVA, JOAO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA NA ORIGEM. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que reconheceu a prescrição intercorrente do crédito tributário de ofício, Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025310-64.2012.8.15.0011 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: J L ARMARINHO LTDA - ME, LENI HONORATA DA SILVA, JOAO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA NA ORIGEM. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que reconheceu a prescrição intercorrente do crédito tributário de ofício, Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025310-64.2012.8.15.0011 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR APELADO: J L ARMARINHO LTDA - ME, LENI HONORATA DA SILVA, JOAO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA NA ORIGEM. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença que reconheceu a prescrição intercorrente do crédito tributário de ofício, Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025310-64.2012.8.15.0011 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de apelação

09/07/2024, 13:48

Documentos

DECISÃO

•28/11/2024, 11:10

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 23:45

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(21)