Apelação Cível 0800041-78.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.938,27

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

ANGELA MARIA NOBREGA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2025, 08:22

Baixa Definitiva

15/07/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANGELA MARIA NOBREGA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:02

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:48

Negado seguimento ao recurso

14/05/2025, 12:08

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de parecer

13/01/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 13:17

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2025, 08:22

Baixa Definitiva

15/07/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANGELA MARIA NOBREGA em 06/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/05/2025, 12:48

DECISÃO

•14/05/2025, 12:08

07/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:02

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:48

Negado seguimento ao recurso

14/05/2025, 12:08

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de parecer

13/01/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 13:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 20:47

Juntada de Petição de recurso especial

19/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de ANGELA MARIA NOBREGA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:01

Publicado Acórdão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:45

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA NOBREGA - CPF: 457.654.724-00 (APELANTE) e provido

24/09/2024, 23:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:59

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024, 09:43

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:18

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:18

Recebidos os autos

12/08/2024, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 09:50

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 23:45

DESPACHO

•19/08/2024, 17:59

DESPACHO

•14/08/2024, 09:43

DESPACHO

•08/08/2024, 12:17

SENTENÇA

•21/05/2024, 12:43

DESPACHO

•21/03/2024, 09:44

OUTROS DOCUMENTOS

•21/02/2024, 11:15

SENTENÇA

•29/01/2024, 23:17

DESPACHO

•13/11/2023, 09:19

DESPACHO

•21/09/2023, 09:42

DESPACHO

•16/08/2023, 10:06

DESPACHO

•07/06/2023, 11:07

DESPACHO

•23/02/2023, 12:18

Todos os documentos(31)

DECISÃO

•14/05/2025, 12:48

DECISÃO

•14/05/2025, 12:08

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 23:45

DESPACHO

•19/08/2024, 17:59

DESPACHO

•14/08/2024, 09:43

DESPACHO

•08/08/2024, 12:17

SENTENÇA

•21/05/2024, 12:43

DESPACHO

•21/03/2024, 09:44

OUTROS DOCUMENTOS

•21/02/2024, 11:15

SENTENÇA

•29/01/2024, 23:17

DESPACHO

•13/11/2023, 09:19

DESPACHO

•21/09/2023, 09:42

DESPACHO

•16/08/2023, 10:06

DESPACHO

•07/06/2023, 11:07

DESPACHO

•23/02/2023, 12:18

DESPACHO

•28/12/2022, 15:57

DESPACHO

•21/10/2022, 23:25

DESPACHO

•06/09/2022, 13:21

DESPACHO

•03/08/2022, 21:57

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2022, 17:11

DESPACHO

•04/05/2022, 12:52

DESPACHO

•14/03/2022, 09:46

DESPACHO

•21/01/2022, 17:09

DESPACHO

•18/01/2022, 19:50

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 09:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 09:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 09:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 09:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 09:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 09:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/01/2022, 09:22