Execução Fiscal 0851816-78.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.179,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

KATIANNY HELENA LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:37

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:45

Decorrido prazo de KATIANNY HELENA LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:12

Publicado Edital em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: KATIANNY HELENA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0851816-78.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 10:00

Juntada de devolução de mandado

16/11/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 08:10

Juntada de Certidão

12/11/2021, 08:03

Juntada de Certidão

12/11/2021, 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2021, 18:26

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 05:37

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:45

Decorrido prazo de KATIANNY HELENA LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:12

Publicado Edital em 24/03/2022.

Documentos

DECISÃO

•29/06/2020, 20:12

DECISÃO

•29/09/2021, 14:45

24/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: KATIANNY HELENA Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0851816-78.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2021, 10:00

Juntada de devolução de mandado

16/11/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 08:10

Juntada de Certidão

12/11/2021, 08:03

Juntada de Certidão

12/11/2021, 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2021, 18:26

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:13

Juntada de Petição de cota

10/11/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:10

Conclusos para decisão

04/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:52

Juntada de Alvará

08/10/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:58

Outras Decisões

29/09/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2021, 19:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 19:53

Conclusos para decisão

15/09/2021, 19:54

Outras Decisões

29/06/2020, 20:12

Conclusos para despacho

19/03/2020, 19:38

Juntada de certidão

19/03/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2020, 17:53

Juntada de outros documentos

11/02/2020, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 18:18

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 16:19

OUTROS DOCUMENTOS

•08/10/2021, 09:08

DESPACHO

•04/11/2021, 12:10

SENTENÇA

•11/11/2021, 18:26